A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), em parceria com a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), vai realizar neste dia 1º de dezembro uma grande mobilização, nos Fóruns do Estado, contra a impunidade e a corrupção. A ação é em virtude do andamento de projetos no Congresso Nacional que visam fragilizar o Judiciário e, consequentemente, prejudicar toda a sociedade brasileira.
Os juízes da Paraíba vão se mobilizar durante uma hora nos Fóruns de Sousa, Patos, Guarabira, Campina Grande e João Pessoa (Fórum Cível). No interior, a mobilização será das 11h às 12h, e nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande, será das 14h às 15h, sem que haja prejuízo às atividades jurisdicionais.
O ato local acompanha uma série de ações que vai ocorrer em todo o país por entidades representativas do Ministério Público e do Judiciário e tem por objetivo alertar a sociedade para propostas como a mudança da Lei 4.898/1965, lei do abuso de autoridade, em tramitação no Senado, que torna a magistratura e o MP reféns diante da responsabilidade criminal de suas atuações, comprometendo a autonomia e a independência jurisdicional, além da PEC dos gastos públicos, a PEC 55.
Estamos passando por um momento grave e não podemos nos omitir. Por isso, vamos nos unir à mobilização nacional para encorpar esta luta contra a tentativa de inibir o trabalho da magistratura, declarou a presidente da AMPB, juíza Aparecida Gadelha, ao explicar a preocupação da classe com os ataques de parte da classe política à magistratura e as tentativas de desconstrução do Poder Judiciário por meio de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional.
Todos os juízes e promotores que atuam no Poder Judiciário paraibano foram convidados a participar do ato que ocorrerá neste dia 1º de dezembro. Os membros do Ministério Público, por meio de sua entidade representativa, Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), também foram convidados para a mobilização local.
