Afastado, ontem, da presidência do Senado, por liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, a pedido feito pela Rede Sustentabilidade, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) começou a esboçar uma mobilização para reverter o ato. O pedido foi formulado pelo partido após decisão proferida pela Corte na semana passada, tornando Renan Calheiros réu pelo crime de peculato. De acordo com a justificativa da Rede Sustentabilidade, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa a 19 de dezembro e Calheiros deixará a presidência no dia primeiro de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.
Com o afastamento de Renan, que, inclusive, se negou a assinar a notificação judicial comunicando-o da decisão, foi investido na titularidade o vice-presidente Jorge Viana, do PT do Acre. Em nota oficial, Viana afirmou ter sido surpreendido pela liminar e que se reuniu com o próprio Renan para se inteirar melhor dos acontecimentos. Hoje, Viana pretende se reunir com a Mesa Diretora para definir as medidas que serão adotadas. O afastamento de Renan agitou os meios políticos em Brasília e em todo o país. O senador Romero Jucá, do PMDB, líder do governo no Congresso, disse que o afastamento determinado pelo ministro Marco Aurélio não foi uma retaliação do Judiciário. Externou a confiança em que seja mantida a pauta de votação de matérias importantes de autoria do próprio Executivo.
O julgamento da ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da presidência da República começou a ser feito no mês passado pela Corte. Até o momento, o placar indica maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado porque o ministro Dias Toffoli requereu pedido de vista. O senador petista Lindbergh Farias (RJ) defendeu o adiamento da conclusão da proposta que congela os gastos públicos por 20 anos, prioridade legislativa do governo de Michel Temer em 2016. Aprovada em primeiro turno no dia 29, a PEC tem votação em segundo turno marcada para a próxima semana, no último passo para sua promulgação.
A análise do projeto de abuso de autoridade, defendido pelo presidente afastado, igualmente deve ser protelada. “Vamos levar esse pleito ao novo presidente do Senado, com a sugestão de que ele não coloque a matéria em votação”, informou Lindbergh Farias. Renan Calheiros estava no exercício do quarto mandato na presidência do Senado. O primeiro, ele assumiu em 2005. Foi reconduzido em 2007, mas renunciou devido à denúncia pela qual tornou-se réu na semana passada. Escolhido novamente para a presidência em 2013, foi reeleito em 2015 para o mandato que se encerra a primeiro de fevereiro. Ele teve confrontos com o STF, a quem acusou de interferir nos trabalhos do Legislativo, o que teria ocorrido no primeiro mandato e voltado a acontecer nos últimos meses. A expectativa nos meios políticos é de que Renan assine formalmente a notificação hoje.
Nonato Guedes (Com agências)
