O Conselho Nacional de Justiça deixou de acolher pedido de providência impetrado pelo desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides contra a realização de nova eleição para membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba e manteve o pleito para hoje, a partir das 9h, no Pleno do TJPB. Com a desistência de Márcio Murilo em concorrer, alegando razões particulares, a disputa pela presidência da Corte deve ficar entre os desembargadores Saulo Benevides e Joás de Brito.
No âmbito do CNJ, o conselheiro Bruno Ronchetti de Castro não reconheceu pedido de providências com liminar formulado contra ato do presidente da Corte de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, que convocou os desembargadores para participarem da sessão extraordinária de hoje. O presidente do Tribunal paraibano expediu na manhã de segunda-feira uma “convocação” aos magistrados para participarem da sessão extraordinária especialmente destinada à escolha dos novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018. O desembargador Fred Coutinho também havia ingressado com o mandado de segurança, com pedido liminar, junto ao próprio TJ, para suspendwer a sessão extraordinária para o novo pleito, alegando uma série de irregularidades, como o prazo de convocação, que deveria ser de no mínimo oito dias.
O mandado de segurança ficou para ser analisado pela desembargadora Maria das Graças Morais, de plantão no TJPB ontem. Já a convocação do presidente Marcos Cavalcanti ocorreu em face do teor da decisão proferida na Reclamação 15763-PB pelo Supremo Tribunal Federal, através de liminar do ministro Teori Zavascki, que suspendeu a eleição do dia 16 de novembro para os cargos de direção do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador Saulo Benevides recorreu ao Conselho Nacional de Justiça no sentido de adiar a data da nova eleição mas não teve o pedido de providências reconhecido pelo conselheiro-relator. “Diante do exposto, não conheço do pedido formulado e determino o arquivamento dos autos”, pronunciou. Ao desistir de concorrer, Márcio Murilo frisou que pretende se dedicar ao seu pai, que está com idade avançada e com problemas de saúde.
Nonato Guedes
