O deputado federal Luiz Couto, do PT-PB, criticou o que chamou de “medidas tímidas” por parte do governo Michel Temer em relação à matança de presos ocorrida em Manaus e Roraima. O parlamentar reivindica “medidas enérgicas, eficazes”, capazes de conter conflitos dentro das penitenciárias e ao mesmo tempo promova um desarmamento, coibindo-se a entrada descontrolada de armas nos presídios. Ao mesmo tempo, Luiz Couto adverte que a oportunidade deve se prestar a um amplo debate, envolvendo segmentos da sociedade, sobre a reformulação do sistema carcerário, que padece de superlotação e de ambiente “inumano” que só contribui para o recrudescimento da violência.
Couto salientou que vai aguardar os resultados dos encontros convocados entre representantes do governo federal e secretários de Segurança dos Estados para constatar se haverá avanço concreto na política penitenciária ou se serão adotadas apenas medidas paliativas. Ele frisou que a inércia do governo Temer ficou patente em um episódio: a demora do presidente da República em se pronunciar sobre os atos de barbárie que estão ocorrendo dentro de presídios. Somente quatro dias depois da chacina ocorrida em Manaus foi que Temer se expressou – ainda assim para qualificá-la de “acidente pavoroso”. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, está incumbido pelo presidente de discutir um plano de segurança com as autoridades estaduais, mas o deputado Luiz Couto alerta no sentido de que o plano não constitua “uma colcha de retalhos, costurada às pressas, mas sem eficácia, somente para dar uma satisfação à sociedade”.
Parlamentar atuante na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, o deputado Luiz Couto frisou que não descarta o risco do precedente, ou seja, a ampliação para outros Estados e regiões da escalada de violência registrada nos últimos dias. Frisou que o cenário atual não pode ter responsabilidade atribuída a um governo só, mas que cabe ao atual governo oferecer respostas à altura das expctativas da sociedade brasileira, “que se mostra insegura, apavorada mesmo diante de todos esses fatos, uma vez que já convive no dia a dia com uma realidade brutal nas ruas”. Luiz Couto disse ser grave a revelação de que a rebelião ocorrida em Manaus fora anunciada com antecedência, referindo-se ao fato de que há um ano representantes de órgãos vinculados ao Ministério da Justiça visitaram os presídios amazonenses e relataram que a situação era explosiva e a administração estava omissa. Posteriormente, como lembrou, uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça qualificou as condições em complexos penitenciários como “péssimas”.
– O que vejo é que o governo, além de estar surdo à gravidade da questão carcerária, está omisso na adoção de medidas estruturais na área econômica e social, transformando o Brasil no paraíso da incerteza – reclamou o deputado Luiz Couto, que aproveita para insistir na “ilegitimidade” do governo de Temer, efetivado com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “A sensação é de que o povo brasileiro está diante de um grande pesadelo e não há perspectivas, a curto prazo, de que esse governo ilegítimo que está aí tranquilize a sociedade, já assoberbada com o drama da sobrevivência”, finalizou Luiz Couto.
Nonato Guedes, com assessoria
