Os interessados em investir e morar no Centro Histórico tem uma excelente oportunidade de conhecer os incentivos fiscais, programas de crédito e ações de segurança, habitação, cultura e turismo que estão sendo empreendidas na região central da cidade. A Feira de Negócios Viva o Centro, realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Prefeitura da Capital e Governo do Estado, teve início na manhã desta quinta-feira (2), e vai até as 17h desta sexta (3), no Teatro do Sesc. Os secretários municipais participaram da abertura do evento e apresentaram os projetos já em andamento.
O secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, elencou os incentivos fiscais garantidos a quem deseja participar do programa Viva o Centro. “Estamos concedendo incentivos através da isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para quem mora no Centro Histórico ou para quem está estabelecido no comércio, na atividade de indústria e serviços. Também concedemos a redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas prestadoras de serviço que estão estabelecidas, e para quem venha a se estabelecer no Centro Histórico de João Pessoa”, enfatizou.
Sebastião Feitosa reforçou que a Feira de Negócios Viva o Centro é uma excelente oportunidade para quem quer ter acesso aos benefícios concedidos. “Nós vamos tirar dúvidas de como proceder. Muitos pedem as isenções, mas não juntam a documentação completa. Estamos entregando folders com o passo a passo de como requerer e qual a documentação necessária para que as pessoas dêem entrada em seu processo e obtenham seu benefício rapidamente”, explicou, informando ainda que o perímetro do Centro Histórico abrange mais de oito mil imóveis, e que mais de 500 benefícios já foram concedidos.
A gestora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Trabalho, Vaulene Rodrigues, destacou que o foco da Feira de Negócios é convidar os empreendedores e empreendedoras da cidade a conhecerem melhor as oportunidades de empreender do Centro Histórico e, a partir daí, dar suporte tanto para quem já tem negócios, quanto para quem está iniciando seu empreendimento. “Vamos disponibilizar, em parceria com várias secretarias, oportunidades para quem quer empreender no Centro Histórico. Em especial, o programa ‘Eu Posso’ estará destinando orientação para a abertura de empreendimentos e para ter acesso ao microcrédito. Nós também temos o programa Jornada do Empreendedor, que passa por quatro etapas: qualificação, mentoria, orientação em relação ao plano de negócio e viabilidade. Então, realmente é pegar na mão do empreendedor e auxiliar ele nessa jornada, com condições diferenciadas oferecidas nesta Feira”, asseverou
O secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Dudu Soares, afirmou que a secretaria deu o pontapé inicial no projeto Viva o Centro, com a transferência da sede da instituição para a região central. “Iniciamos o processo de licitação para a construção da nova sede, que vai ser na antiga Prefeitura, e ficamos felizes em poder contribuir com esse ressurgimento do Centro Histórico. A Central de Monitoramento está em pleno vapor, e estamos trabalhando para poder cobrir toda a rede municipal. No Centro, o monitoramento já existe no Casarão e no Hotel Globo, onde turistas circulam. Acredito que a nossa permanência na região vai dar muito mais segurança e tranquilidade para que as pessoas comprem essa ideia, retomem o Centro Histórico e revivam nossa história”, projetou.
A secretária municipal de Habitação, Socorro Gadelha, disse que, dentro do programa habitacional da Prefeitura de João Pessoa, a habitação de interesse social está inserida no Centro. “Nós temos aqui dois imóveis, a antiga Proserv (e seu terreno) e o antigo prédio das Nações Unidas, que foram desapropriados para a Prefeitura criar habitações para atender as pessoas do Centro. São imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1, para beneficiar as pessoas do Centro Histórico. São 138 unidades na Proserv e 51 nas Nações Unidas. Estamos com uma engenheira à disposição da população, e ressaltamos que os imóveis que serão vendidos para quem recebe até dois salários mínimos terão isenção de ITBI”, destacou.
Damião Rodrigues
