Judiciário

19 de janeiro de 2017
cassio3

Cássio lamenta morte e diz que o Brasil perde um juiz honrado

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) divulgou nota em nome da liderança do PSDB no Senado lamentando a morte do […]
19 de janeiro de 2017
STF

Teori Zavascki era relator do caso da eleição da mesa do TJPB

O ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo, atuava como relator do caso da eleição da mesa diretora do […]
18 de janeiro de 2017
trf

Seis réus da Operação Scan são absolvidos no TRF-5

O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, julgou prescritos os crimes praticados por seis réus, presos durante a Operação Scan. […]
18 de janeiro de 2017
TJPB

Crise nos presídios: TJPB agiliza julgamento de presos

Um esforço concentrado com vista a dar celeridade processual nas ações que tramitam nas Varas Criminais, Tribunal do Júri e […]
17 de janeiro de 2017
Presidente do TRT

Presidente do TRT ataca sindicalistas com vários mandatos

O presidente do TRT13, desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, que assumiu o cargo na última segunda-feira (9), condenou a perpetuação […]
16 de janeiro de 2017
Carreata

Fiscal do TRE vai responder processo por agressões em carreata do PSB

O Tribunal Regional Eleitoral abriu processo administrativo disciplinar contra o servidor Sérgio Ricardo Ponce de Leon, que se envolveu em […]
13 de janeiro de 2017
Justiça do Brasil

Vereador filmado de cueca com menor não será indenizado

Reportagens sobre fatos verídicos e de interesse público, a respeito de pessoa pública, não geram danos morais, mesmo que causem […]
13 de janeiro de 2017
predio-tce-pb

Catão revoga liminar que barrava contratações na FUNDAC

O conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas, proferiu decisão singular revogando os efeitos da medida cautelar que suspendeu a […]
13 de janeiro de 2017
tce1

Tribunal alerta prefeitos sobre gastos com festas

O Tribunal de Contas da Paraíba expediu normas dirigidas aos 223 prefeitos municipais com advertência sobre gastos com a promoção […]