Judiciário

12 de janeiro de 2017
FERNANDO

Conselheiro Fernando Catão suspende pregão da SEMOB

O conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas, expediu medida cautelar suspendendo o pregão eletrônico nº 20/2016, da Superintendência Executiva […]
11 de janeiro de 2017
joas

Posse dos novos gestores do TJPB será no dia 1º de fevereiro

A solenidade de posse dos novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito […]
11 de janeiro de 2017
mppb

Ministério Público exige convocação de concursados em Santa Rita

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Santa Rita recomendou ao município de Santa Rita que convoque todos os […]
11 de janeiro de 2017
marcilia

Conduta vedada: ex-prefeita de Diamante é multada em R$ 52 mil

A ex-prefeita de Diamante Marcília Mangueira Guimarães terá de pagar multa de R$ 52 mil pela prática de conduta vedada, […]
8 de janeiro de 2017
trt

TRT empossa novos dirigentes nesta segunda-feira

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) empossa nesta segunda-feira (9), os novos presidente e vice-presidente para o biênio […]
8 de janeiro de 2017
tjpb-2

Tribunal de Justiça retoma atividades nesta segunda-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba e demais unidades judiciárias retomam as atividades nessa segunda–feira. Desde o dia 20 de […]
4 de janeiro de 2017
stj

STJ manda afastar presidente do TCE de Roraima

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou o imediato cumprimento da ordem de afastamento do cargo […]
3 de janeiro de 2017
predio-tce-pb

TCE desbloqueia contas bancárias de oito municípios

Oito das 26 prefeituras que tiveram as contas bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado, na semana passada, já estão […]
24 de dezembro de 2016
tjpb-2

Impetrado Agravo Regimental contra eleição da mesa do TJPB

Um agravo regimental foi impetrado contra a decisão monocrática do ministro Teori Zavascki, determinando a realização de novas eleições para […]