Judiciário

22 de fevereiro de 2017
tjpb-2

Promotor acusado de estupro vai ser julgado pela Justiça de 1ª Grau

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, declarou a incompetência do TJPB para apreciar e julgar a […]
22 de fevereiro de 2017
stj

STJ prorroga pedido de vista no caso do Aeroclube da Paraíba

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por 30 dias o pedido de vista formulado pelo ministro Sérgio Kukina no […]
22 de fevereiro de 2017
Joás_Visita_OAB

Desembargador Joás recebe visita do presidente da OAB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu a visita de cortesia do […]
21 de fevereiro de 2017
TCE_Fachada

TCE julga irregular contratação de escritório de advocacia no Conde

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o procedimento de inexigibilidade realizado pela prefeitura municipal do Conde, visando […]
21 de fevereiro de 2017
tce1

TCE condena ex-prefeito de Fagundes por nepotismo

A prática de nepotismo e o exercício da profissão de advogado sem habilitação legal foram motivos que ensejaram a 2ª […]
21 de fevereiro de 2017
TRT_1

Funcionário da Alpargatas ganha indenização de R$ 10 mil

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba condenou a empresa Alpargatas S.A. por danos morais e […]
21 de fevereiro de 2017
Joás_servidores

Presidente do TJPB discute reajuste com representantes dos servidores

Em reunião com as entidades que representam os servidores do Poder Judiciário paraibano, o presidente do Tribunal de Justiça da […]
20 de fevereiro de 2017
stj

STJ mantém condenação de ex-prefeito paraibano por nepotismo

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão da Justiça da Paraíba que condenou o […]
20 de fevereiro de 2017
MPBB_1

MPPB entrega projeto que reajusta em 5,5% salários de servidores

O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, entregou na tarde desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), […]