Judiciário

7 de outubro de 2016
barbosa

Joaquim Barbosa é condenado por ofender jornalista

Com a decisão, o TJ-DF reformou a sentença, que havia negado o pedido de indenização de Recondo, à época das […]
7 de outubro de 2016
marcio-murilo

Desembargador defende prisão imediata de condenados pelo júri popular

Membros da magistratura paraibana aplaudiram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão de condenados em segunda instância. […]
6 de outubro de 2016
tce

TCE arquiva denúncia sobre o viaduto de Mangabeira

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou improcedente uma denúncia sobre a obra do viaduto de Mangabeira, […]
6 de outubro de 2016
tse

TSE não julgará registro de candidato derrotado

Fica prejudicado o recurso que trata de registro de candidatura de quem, na eleição majoritária (prefeito), obteve número de votos, […]
6 de outubro de 2016
greve

TJPB manda acabar greve em Santa Rita

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acata ação ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determina a suspensão […]
5 de outubro de 2016
stj

Desembargadores são afastados pelo STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o afastamento do cargo de dois desembargadores […]
5 de outubro de 2016
tce

TCE rejeita contas de três prefeituras

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (5), pareceres favoráveis à aprovação das contas anuais encaminhadas a seu […]
5 de outubro de 2016
guanabara

Empresa Guanabara é condenada pelo TJPB

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou por danos morais a empresa de ônibus Expresso Guanabara, no valor […]
4 de outubro de 2016
tcu

Ex-prefeito da PB terá que devolver R$ 1 milhão

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito da cidade de Catingueira José Edivan Félix. […]