Judiciário

13 de outubro de 2016
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Romero assume vaga no TRE

Será logo mais às 14h a posse do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira como membro-substituto do Tribunal Regional Eleitoral […]
12 de outubro de 2016
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Desapropriação do Aeroclube vai a julgamento

O caso da desapropriação do Aeroclube da Paraíba será julgado no dia 20 de outubro pela Primeira Turma do Superior […]
9 de outubro de 2016
tcu

TCU condena ex-prefeito de Fagundes

O ex-prefeito de Fagundes Gilberto Muniz Dantas foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 80 mil, […]
8 de outubro de 2016
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STJ mandar prender presidente de Assembleia

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prisão do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, […]
7 de outubro de 2016
barbosa

Joaquim Barbosa é condenado por ofender jornalista

Com a decisão, o TJ-DF reformou a sentença, que havia negado o pedido de indenização de Recondo, à época das […]
7 de outubro de 2016
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Desembargador defende prisão imediata de condenados pelo júri popular

Membros da magistratura paraibana aplaudiram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão de condenados em segunda instância. […]
6 de outubro de 2016
tce

TCE arquiva denúncia sobre o viaduto de Mangabeira

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou improcedente uma denúncia sobre a obra do viaduto de Mangabeira, […]
6 de outubro de 2016
tse

TSE não julgará registro de candidato derrotado

Fica prejudicado o recurso que trata de registro de candidatura de quem, na eleição majoritária (prefeito), obteve número de votos, […]
6 de outubro de 2016
greve

TJPB manda acabar greve em Santa Rita

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acata ação ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determina a suspensão […]