Judiciário

3 de novembro de 2016
tse

TSE nega recurso contra prefeito eleito de Cacimba de Areia

A candidatura do prefeito eleito de Cacimba de Areia, Rogério Campos, foi mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro […]
3 de novembro de 2016
Juiz Tércio Chaves

Defensores públicos aposentados não podem votar

O juiz convocado Tércio Chaves de Moura, do Tribunal de Justiça, decidiu que os Defensores Públicos inativos não podem participar […]
2 de novembro de 2016
pgr

MPF denuncia sete ex-deputados da Paraíba

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra sete ex-deputados federais da Paraíba, acusados de uso indevido de dinheiro público. São […]
2 de novembro de 2016
pleno

Juiz absolve prefeito com “pouco preparo para o cargo”

Prefeito que tinha pouco preparo para o exercício do cargo não pode ser condenado pela prática de improbidade administrativa. Foi […]
2 de novembro de 2016

Justiça manda indenizar advogado que teve conta bloqueada

Em 14 de março de 2014, o advogado Valter Lúcio Lelis Fonseca teve sua conta corrente bloqueada por cinco dias, […]
1 de novembro de 2016
tce

TCE agenda encontro com prefeitos sobre transição

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizará no próximo dia 17 de novembro, um encontro destinados a […]
31 de outubro de 2016
marcos-cavalcanti

Marcos Cavalcanti receberá título de cidadão cajazeirense

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, será homenageado pela Câmara Municipal de Cajazeiras, com a […]
30 de outubro de 2016
Raoni Vita, vice-presidente da OAB-PB

OAB-PB questiona atuação de juiz do Trabalho

No fim da manhã da última quinta-feira (27), imediatamente após a audiência pública da Caravana Nacional das Prerrogativas, o vice-presidente […]
28 de outubro de 2016
nobinho2

TSE libera candidatura de Nobinho em Esperança

O prefeito eleito de Esperança Nobinho (PSB) obteve mais uma vitória na Justiça Eleitoral. Em Brasília, o ministro Napoleão Nunes […]