Judiciário

4 de janeiro de 2017
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STJ manda afastar presidente do TCE de Roraima

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou o imediato cumprimento da ordem de afastamento do cargo do conselheiro do Tribunal de Contas […]
3 de janeiro de 2017
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TCE desbloqueia contas bancárias de oito municípios

Oito das 26 prefeituras que tiveram as contas bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado, na semana passada, já estão liberadas para movimentar os recursos municipais […]
24 de dezembro de 2016
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Impetrado Agravo Regimental contra eleição da mesa do TJPB

Um agravo regimental foi impetrado contra a decisão monocrática do ministro Teori Zavascki, determinando a realização de novas eleições para a mesa diretora do Tribunal de […]
23 de dezembro de 2016
joas

Desembargador Joás prega “pacificação” no Tribunal de Justiça

A palavra de ordem no Tribunal de Justiça da Paraíba passou a ser “pacificação” depois do tumultuado processo de eleição da Mesa Diretora, que culminou com […]