Judiciário

17 de janeiro de 2017
Presidente do TRT

Presidente do TRT ataca sindicalistas com vários mandatos

O presidente do TRT13, desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, que assumiu o cargo na última segunda-feira (9), condenou a perpetuação […]
16 de janeiro de 2017
Carreata

Fiscal do TRE vai responder processo por agressões em carreata do PSB

O Tribunal Regional Eleitoral abriu processo administrativo disciplinar contra o servidor Sérgio Ricardo Ponce de Leon, que se envolveu em […]
13 de janeiro de 2017
Justiça do Brasil

Vereador filmado de cueca com menor não será indenizado

Reportagens sobre fatos verídicos e de interesse público, a respeito de pessoa pública, não geram danos morais, mesmo que causem […]
13 de janeiro de 2017
predio-tce-pb

Catão revoga liminar que barrava contratações na FUNDAC

O conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas, proferiu decisão singular revogando os efeitos da medida cautelar que suspendeu a […]
13 de janeiro de 2017
tce1

Tribunal alerta prefeitos sobre gastos com festas

O Tribunal de Contas da Paraíba expediu normas dirigidas aos 223 prefeitos municipais com advertência sobre gastos com a promoção […]
12 de janeiro de 2017
FERNANDO

Conselheiro Fernando Catão suspende pregão da SEMOB

O conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas, expediu medida cautelar suspendendo o pregão eletrônico nº 20/2016, da Superintendência Executiva […]
11 de janeiro de 2017
joas

Posse dos novos gestores do TJPB será no dia 1º de fevereiro

A solenidade de posse dos novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito […]
11 de janeiro de 2017
mppb

Ministério Público exige convocação de concursados em Santa Rita

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Santa Rita recomendou ao município de Santa Rita que convoque todos os […]
11 de janeiro de 2017
marcilia

Conduta vedada: ex-prefeita de Diamante é multada em R$ 52 mil

A ex-prefeita de Diamante Marcília Mangueira Guimarães terá de pagar multa de R$ 52 mil pela prática de conduta vedada, […]