A Comissão Especial criada para revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu com a equipe de apoio nesta quarta-feira (5) para tratar dos primeiros resultados do trabalho. De acordo com o vereador Pedro Coutinho (PHS), já foram avaliados quatro, dos 12 títulos que compõem a legislação que disciplina o funcionamento da Casa Napoleão Laureano.
Estamos com o trabalho bastante avançado, assegurou o vereador, que é presidente da comissão. Hoje, discutimos com a equipe de apoio propostas para quatro títulos, que serão encaminhadas para apreciação desta Comissão, acrescentou o parlamentar. A Comissão Especial, instalada pela Mesa Diretora da Casa em março, tem até julho para concluir os trabalhos.
A reunião contou com a presença do vereador João Corujinha (PSDC), membro da Comissão, e com a equipe de procuradores do legislativo municipal, chefiada pelo procurador Antônio Paulo Rolim, além do procurador-chefe adjunto da Assembleia Legislativa, Washington Aquino. Washington veio colaborar conosco pela sua experiência na revisão do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, justificou o presidente da Comissão.
Além de Pedro Coutinho e João Corujinha, compõem a titularidade da Comissão Especial os vereadores Bruno Farias (PPS), Helton Renê (PC do B), Sandra Marrocos (PSB), Tibério Limeira (PSB) e Dinho (PMN).
A comissão foi criada em março pela Mesa Diretora da Casa Napoleão Laureano para que o grupo fizesse um mapeamento cuidadoso do RI, a fim de garantir os ajustes necessários para que o Processo Legislativo transcorra de maneira ágil e transparente.
Para o presidente da CMJP, Marcos Vinícius (PSDB), a reforma do Regimento Interno é uma demanda que interessa não apenas aos vereadores e servidores da Casa Napoleão Laureano, mas a própria população, que se beneficia com maior controle social e presteza na votação de matérias de interesse público.
O Regimento atual possui algumas distorções que atrapalham o pleno funcionamento da Casa, e com o trabalho desta Comissão, poderemos estar mais próximos do que a população espera dos seus representantes, avaliou Marcos Vinícius.
