O atendimento a familiares de apenados e egressos do sistema penitenciário foi uma das iniciativas conjuntas discutidas pela defensora pública geral da Paraíba e os juízes da Vara das Execuções Penais, Carlos Neves e Andréa Arcoverde, a ser desenvolvida através de um projeto piloto a partir da Capital e posteriormente estendido a todo o estado.
Nosso objetivo comum é, além desse atendimento multidisciplinar, contribuir para a ressocialização dos apenados, evitando que retornem ao sistema. Para tanto, pretendemos proporcionar-lhes trabalho no interior dos presídios, disponibilizando, por exemplo, máquinas para confecção de sandálias e fabricação de vassouras, o que ensejará ainda na remissão de suas penas, afirmou Madalena.
Ainda nesse contexto, ela acrescentou que a Defensoria Pública já vem requerendo a substituição de prisão provisória por domiciliar às mulheres gestantes ou mães de de filhos com menos de 12 anos de idade, com base no Estatuto da Primeira Infância (lei 13.257/16) e em recente julgado da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
O juiz Carlos Neves manifestou a disposição de o Judiciário contribuir ainda mais com o trabalho da Defensoria, por meio de parcerias que ampliem as atribuições de forma conjunta, no sentido de minimizar as carências do sistema penitenciário. Ele lembrou que hoje o apenado sai praticamente no escuro, sem assistência material, social e até sem família.
Daí por que ele precisa de um apoio que pode ser dado pelo Judiciário e Defensoria, a partir desse projeto que estamos idealizando e que esperamos se concretize em pouco tempo. Saio daqui hoje bastante otimista, concluiu.
O encontro contou com a participação dos defensores públicos Otávio Araújo (Sub geral), Ricardo Barros (presidente da APDP), Riveka Bronzeado, Neide Vinagre, Severino Nunes de Lucena e Valdelita Cunha.
