A maioria dos deputados federais paraibanos é contra a proposta que anistia o crime de utilização do caixa dois para financiamento de campanhas eleitorais. Numa enquete promovia pelo jornal “Correio da Paraíba”, apenas o deputado federal Wellington Roberto, do PR, se disse favorável à proposta sob o argumento de que não se pode criminalizar aquilo que não era crime. Explicou que na época em que o financiamento por pessoas jurídicas era permitido, os empresários doavam legalmente recursos a políticos ou candidatos. Wellington disse que também vai votar contra o projeto por considerá-lo cheio de falhas e direcionado apenas a penalizar os políticos.
– Por esse projeto, só quem comete crime são os deputados. Sou contra porque acho as propostas injustas. Se for para combater a corrupção, tem que abranger todos os segmentos, inclusive o Judiciário – acrescentou Wellington Roberto. Por sua vez, o deputado Benjamin Maranhão defende que a proposta seja amplamente debatida antes de ser votada em plenário. Textualmente, ele declarou: “Eu não só voto contrário à proposta de anistia a caixa dois como sou totalmente contrário à forma com que vem sendo conduzida a votação desse projeto de medidas contra a corrupção”. Pedro Cunha Lima, do PSDB, Rômulo Gouveia, do PSD, Luiz Couto, do PT e Efraim Filho, do DEM, igualmente se revelaram contrários à anistia.
Pedro Cunha Lima frisa que é contra a anistia geral de crimes, porém, votará a favor das medidas anticorrupção. Segundo ele, é preciso responsabilizar também promotores, juízes e qualquer agente público. “A corrupção não está apenas na política e o combate deve ser em todos os segmentos da sociedade”, advertiu ele. O deputado Damião Feliciano, do PDT, chega a sugerir a adoção de dispositivos legais tornando crime hediondo a corrupção de grandes valores, sem anistia. “Temos que combater as práticas e punir os que desviam recursos do erário porque, quando há desvios, deixa-se de investir em saúde, educação, infraestrutura e prestação de serviços para melhorar a qualidade de vida da população”, enfatizou Feliciano.
O deputado Rômulo Gouveia anunciou que pretende analisar melhor o projeto mas antecipa que sua tendência é posicionar-se favoravelmente ao pacote de medidas, porque, segundo ele, há reflexos do sentimento da sociedade e se trata de proposta de autoria do Ministério Público Federal que conta com apoio popular maciço, traduzido na coleta de mais de um milhão e meio de assinaturas. “Toda proposta que visa a combater a corrupção é importante. Por isso, daremos atenção especial a este projeto, e vamos nos empenhar para que ele seja aprovado, transformado em lei e funcione na prática, combatendo a corrupção e atendendo aos anseios da população”, preconiza Rômulo Gouveia. O deputado Benjamin Maranhão lamentou apenas que não tenham sido ouvidos os juristas e magistrados numa matéria de tamanha relevância. “É uma matéria extremamente complexa, que mexe em dezenas de legislações diferentes. O que se nota é que o processo está sendo conduzido a toque de caixa, o que deve ocasionar imperfeições que seriam plenamente evitáveis”, concluiu.
Nonato Guedes
