Deputados federais paraibanos estão entre os parlamentares que vão decidir segunda-feira o destino do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tende a ter o mandato cassado depois de ter sido destituído da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal. O atual presidente da Casa, Rodigo Maia (DEM-RJ), garantiu que não há a menor chance de adiamento do processo de votação anunciado para o começo da próxima semana. “Eu garanto a todos os brasileiros que teremos essa votação na segunda-feira (…) A votação vai acontecer, nós vamos votar e vamos encerrar esse assunto. Cada deputado vai ter que se manifestar, favoravelmente ou contráriamente”, expressou Rodrigo Maia. Cunha é acusado de atos ilícitos e falta de decoro parlamentar quando presidiu a instituição, a exemplo da denúncia de que possui contas bancárias secretas em paraísos fiscais do exterior.
Na bancada paraibana de 12 integrantes, há deputados declaradamente favoráveis à cassação do mandato de Cunha, como Luiz Couto, do Partido dos Trabalhadores, que se deixou fotografar com um cartaz dizendo “Não” a Cunha para não alimentar dúvidas sobre o seu posicionamento, ou o deputado federal Rômulo Gouveia, presidente do PSD no Estado, que considera que Cunha perdeu as condições morais não só para dirigir a instituição como para exercer o mandato parlamentar. Rômulo frisa que Cunha praticou atos “inteiramente incompatíveis” com a dignidade parlamentar e sugere que a cassação é a medida punitiva adequada para ele, por infringir regulamentos internos que tratam da atuação dos congressistas. Há dúvidas sobre se deputados supostamente favoráveis a Cunha comparecerão à sessão para votar. Estes são os casos dos paraibanos Manoel Júnior e Hugo Motta, que chegaram a ser relacionados pela mídia sulista como integrantes de uma suposta “tropa de choque” montada pelo parlamentar representante do Rio de Janeiro quando exercia a presidência da Câmara.
Há versões de que defensores do ex-presidente tentam convencer deputados a não ir à sessão ou aprovar o adiamento da sessão até que haja julgamento preliminar por parte da Comissão de Constituição e Justiça a respeito de questionamentos que, em tese, devem ser apresentados em plenário, um deles para possibilitar a votação de uma punição mais branda, que seria a suspensão do mandato por seis meses. Rodrigo Maia avisou que irá rejeitar esse questionamento, mas, de acordo com o regimento, cabe apresentação de recurso ao plenário da Câmara, que pode aprovar por maioria dos presentes na sessão um efeito suspensivo, o que adiaria a votação da cassação por tempo indeterminado. Cunha tem consciência de que é um dos políticos mais odiados da atual conjuntura política e tinha conhecimento de versões de que se transformaria na “bola da vez” depois de um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff, que acabou sendo aprovado pelo Senado Federal. Nos bastidores, entretanto, Cunha sempre manobrou, ainda que fora do poder, para protelar definições contrárias a ele. Se for cassado segunda-feira, Eduardo Cunha ficará inelegível até janeiro de 2027, quando terá 68 anos de idade. A previsão é de que sua carreira política estará praticamente encerrada em caso de confirmação da cassação na segunda-feira.
Quando foi afastado da presidência da Câmara, ele foi substituído pelo vice Waldir Maranhão, do PP, mas além de revelar-se despreparado para exercer funções executivas no colegiado ele foi alvo de denúncias protocoladas no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Convocou-se, então, nova eleição, que promoveu a ascensão de Rordrigo Maia. O apoio político a Cunha tem se deteriorado nos últimos tempos. Dez partidos já declararam que pretendem votar em peso pela cassação. Grupos de legendas do chamado “Centrão”, um agrupamento formado na atual legislatura, e que eram uma espécie de pólo de sustentação de Cunha, também caminham nesse sentido. Para ter o mandato cassado, é preciso que haja o voto de pelo menos 257 deputados. A Casa tem 513 cadeiras, mas Cunha, que está afastado, e Rodrigo Maia não votam. O Supremo Tribunal Federal decidiu, ontem, por 10 votos a 1, rejeitar o pedido de Eduardo Cunha para suspender seu processo de cassação na Câmara. O parlamentar recorreu ao STF alegando que a tramitação do processo em torno dele teria violado dispositivos legais, o que não foi acolhido pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. Eleito presidente da Câmara em fevereiro de 2015, Cunha teve em maio de 2016 decisão unânime do Supremo Tribunal Federal que o suspendeu da presidência e do exercício do mandato. O único a votar favorável ao pleito de Cunha no Supremo foi o ministro Marco Aurélio Mello. Na sua avaliação, o processo e cassação não poderia tramitar com o acusado afastado da Câmara.
Por NONATO GUEDES
