Foi assinado na tarde desta segunda-feira (23), no Tribunal de Justiça da Paraíba, o Termo de Cooperação entre os órgãos que atuam diretamente com o sistema carcerário estadual, com o objetivo de iniciar um esforço concentrado nas varas criminais de João Pessoa e Campina Grande, dando celeridade aos feitos penais, principalmente aos que possuem presos provisórios.
O presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, antecipou que toda a estrutura já está pensada. Os fóruns criminais funcionam a partir do meio dia. Com o esforço, realizaremos audiências também na parte da manhã. O juiz da unidade continua com suas atividades e o magistrado designado e sua equipe vão elaborar uma nova pauta. Assim, a produtividade deverá dobrar, estimou.
Já o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, próximo presidente da Corte paraibana, participou do evento e afirmou que vai dar continuidade ao andamento da ação. É importante dar celeridade aos processos. Estamos tomando as providências para estruturarmos a ação, sem prejuízo das audiências nas próprias unidades criminais, disse.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Neves da Franca Filho, o trabalho já foi iniciado nos cartórios, com o levantamento de processos que entrarão no regime especial. A validação deve ocorrer até o dia 1º de fevereiro.
A perspectiva é que a partir do dia 2, iniciemos as atividades com toda a equipe formada defensores, promotores, advogados, magistrados, servidores. Vamos começar nestas duas comarcas, mas poderá se estender, pois hoje possuímos 4.500 presos provisórios em todo o Estado e estamos identificando as unidades que precisarão ser integradas a este esforço concentrado, pontuou o magistrado, que está na coordenação do trabalho.
Presente no ato que celebrou o esforço, a Defensoria Pública Geral, Madalena Abrantes, lembrou que, atualmente, 90% dos presos provisórios são assistidos pela Defensoria, órgão que também é responsável pela ressocialização e fiscalização da pena. .A Defensoria é um órgão de Execução Penal que se compromete diretamente com este trabalho. É uma medida fundamental, não deixará de ter audiência por falta de defensor, afirmou.
O secretário de Administração Penitenciária do Estado, Wagner Dorta, informou ainda que a Paraíba possui aproximadamente 12 mil presos, entre provisórios e condenados. É uma superpopulação carcerária. A SEAP dará todo o apoio na emissão de certidões e encaminhamento dos presos. Toda análise judicial é importante para amenizar a crise que se instala no sistema penitenciário brasileiro, declarou.
Esforço Concentrado Criminal Trabalho que visa dar celeridade aos processos das unidades criminais com presos provisórios. Na Paraíba, ocorrerá em João Pessoa e Campina Grande e será desenvolvido num período de 90 dias, podendo ser prorrogado. O esforço atende à recomendação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmem Lúcia, e deverá ocorrer em todos os estados da federação.
Por Gabriela Parente
