O desembargador José Aurélio da Cruz foi o primeiro integrante da Corte estadual de Justiça a se inscrever para concorrer à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, biênio 2017/2018. O edital para inscrição foi publicado na última segunda-feira (17) no Diário da Justiça eletrônico, e os interessados em se candidatar para concorrer aos cargos da mesa diretora presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça têm 10 dias, a contar da publicação, para realizar a inscrição.
O desembargador Leandro dos Santos também registrou sua candidatura ao cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. É o segundo magistrado a registrar oficialmente candidatura a cargo na Mesa Diretora do TJPB, para o biênio 2017/2018. A eleição ocorrerá na sessão da manhã do dia 16 de novembro próximo.
De acordo com a Resolução nº 04/2015 do TJPB, poderão concorrer, mediante inscrição prévia, todos os desembargadores do Tribunal de Justiça, eleitos pela maioria absoluta de seus membros, por votação secreta, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.
Não poderá concorrer a qualquer um dos cargos o desembargador que já houver sido presidente; houver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, consecutivos ou alternados ou for membro do Tribunal Regional Eleitoral.
Ainda conforme a Resolução, a escolha se dará em três escrutínios um para cada cargo. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos, haverá um segundo escrutínio, no qual concorrerão os dois candidatos mais votados, sendo eleito o mais votado. Em caso de empate, será vencedor o desembargador mais antigo.
