O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) declarou, ontem à noite, que é otimista quanto a um desfecho favorável do impasse surgido entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal em virtude da decisão monocrática do ministro Marco Aurélio de decretar o afastamento do presidente Renan Calheiros, que, mesmo assim, resolveu continuar à frente da Casa, recusando-se a assinar notificação expedida pela Corte. Lira acha que a solução virá hoje na reunião do colegiado do Supremo já convocada com prioridade pela ministra Cármen Lúcia, presidente da instituição. Ele descarta a hipótese de convocação de eleição para um mandato-tampão de presidente do Senado.
E explica: “É um período tão curto que dificilmente alguém iria aceitar – e eu não vejo motivo para o senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente – não assumir a presidência, se for o caso”. O parlamentar admitiu que incidentes desse tipo são lamentáveis diante do princípio da relação harmônica entre poderes que está consignado na Constituição mas pondera que eles podem se tornar inevitáveis em algumas ocasiões devido a problemas de interpretação de dispositivos legais. Lira lembrou que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) está propondo uma discussão, inclusive, sobre a linha de sucessão constitucional da presidência da República.
Diz que, pessoalmente, considera válido o debate a respeito pela possibilidade de “elidir dúvidas ou pendências de interpretação abarcando o texto maior, que é a Constituição, em face de mudanças constantes que têm sido introduzidas ao longo dos anos”. Lira frisou que está preocupado com a pauta de temas importantes para apreciação por parte do Congresso, levando-se em conta o pouco tempo que resta de atividade legislativa no corrente exercício. Sugere que haja uma conscientização dos parlamentares sobre a urgência e imperiosidade de medidas que dependem de votação pelo Senado Federal. “Não podemos perder de vista a perspectiva mais relevante, que é o interesse do País”, frisou.
O senador paraibano pondera que alguns dos incidentes verificados decorrem da conjuntura política difícil a que o País foi submetido com o impeachment de uma presidente da República. Em paralelo – aduziu – existe o agravamento da crise econômica, que impede a operacionalização de medidas para atenuar o cenário. “A crise econômica, a meu ver, é a prioridade maior a ser enfrentada pelos governantes com a colaboração dos parlamentares e a receptividade dos setores da opinião pública. O Brasil já perdeu muito tempo na canalização de energias positivas para que a retomada do seu crescimento ocorra de forma justa, e constitui até uma atitude patriótica o engajamento de todas as forças ativas na mobilização em prol da vigência das reformas reivindicadas”, finalizou Raimundo Lira.
Nonato Guedes
