O ministro Marco Aurélio, do STF, mandou soltar o ex-funcionário da Petrobras Paulo Roberto Buarque Carneiro. Ele estava preso preventivamente desde dezembro de 2015, quando foi deflagrada a Operação Sangue Negro, que investiga um esquema envolvendo a empresa holandesa SBM OffShore e a Petrobras. Segundo as investigações, o esquema envolvendo desvio de dinheiro e pagamento de propinas em contratos da Petrobras com a holandesa SBM começou em 1997 e durou até 2012. Nesse período, foram pagos US$ 42 milhões em valores indevidos.
Paulo Roberto participava de comissões de licitação e negociação de contratos, passava informações técnicas privilegiadas para a SBM, segundo as investigações.
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio denunciou 12 pessoas por envolvimento no esquema ilícito entre a estatal e a empresa holandesa. O MPF constatou que a SBM recebia informações técnicas privilegiadas de licitações da estatal. Em contrapartida, a empresa holandesa repassava propina para contas de offshores na Suíça, vinculadas aos seus agentes de venda. Esses agentes repassavam os valores para empregados da Petrobras com contas nos bancos suíços, também em nome de offshores de fachada.
Ao revogar a prisão preventiva, o ministro Marco Aurélio destacou o fato dele está preso há mais de um ano. “Concluir pela manutenção da medida é autorizar a transmutação do pronunciamento mediante o qual determinada, em execução antecipada da sanção, ignorando-se garantia constitucional inafastável”.