Com a confirmação pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) de que vai tirar licença do cargo para submeter-se a “uma desintoxicação revigorante” em uma fazenda do interior de São Paulo, a Paraíba terá quatro governadores em cerca de nove dias. De acordo com a ordem constitucional da sucessão, assumirão a chefia do Executivo a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB) e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A solenidade de transmissão do cargo para Lígia, mulher do deputado federal Damião Feliciano, já está prevista para o dia 23. Ricardo reassume antes do Réveillon.
– O meu empenho é no sentido de que não haja descontinuidade nas ações administrativas – salientou Ricardo Coutinho, acrescentando que não costuma se ausentar do governo mas precisa de um descanso para repor energias e enfrentar os desafios do próximo ano, numa conjuntura de incertezas como e vaticinou durante entrevista transmitida, ontem, pela rádio Tabajara, emissora oficial do Estado. Sem entrar em detalhes, Coutinho frisou que foi convidado para conhecer uma fazenda no interior paulista. Ele completa cinco anos, onze meses e doze dias de gestão. Na entrevista, ontem, além de anunciar ampliação do custeio da Saúde, RC prometeu aumentar repasss para projetos de inclusão social, a exemplo dos projetos Gira Mundo e Prima.
Na Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação deverá aprecia em reunião hoje Medidas Provisórias encaminhadas pelo Executivo, que visam à contribuição no incremento da arrecadação fiscal do Estado. Embora o recesso parlamentar tenha sido antecipado na Casa, o presidente Adriano Galdino dispôs-se a convocar parlamentares para a votação das propostas até a quinta-feira, em sessão extraordinária. A deputada Estelizabel Bezerra, presidente da CCJ, garantiu que as MPs serão votadas na Comissão ainda hoje. Explicou que ambas possuem caráter de urgência e, por isso, acredita que os deputados ficarão sensibilizados para adotar esforço concentrado com vistas à aprovação.
Uma das Medidas Provisórias propõe autorizar a Cehap a estabelecer critérios para a regularização de terrenos que são de sua propriedade. Uma outra tem a finalidade de instituir um programa especial de pagamento de créditos tributários, cuja adesão pelos devedores deverá ser formalizada até o dia 29. Atualmente, 40 matérias estão em tramitação no âmbito da CVJ e a deputada Estlizabel Bezerra externou que espera que os membros compareçam à reunião para limpar a pauta antes do fim do recesso.
Por Nonato Guedes
