O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está dando a seguinte orientação aos 98 prefeitos que desbancaram adversários do poder (os demais foram reeleitos ou elegeram sucessores): filmem e fotografem os atos de vandalismo e de irregularidades deixados pelos antecessores; elaborem relatórios detalhados da situação financeira, contábil e patrimonial; em seguida,encaminhem os relatórios, fotos e filmagens ao Tribunal juntamente com o balancete financeiro do mês de janeiro.
De acordo com o presidente em exercício da Corte, André Carlo Torres Pontes, os prefeitos têm até o dia 28 de fevereiro para fazer os encaminhamentos. O Tribunal, segundo ele, analisará cada caso, abrirá Tomadas de Contas Especiais e tomará as medidas legais cabíveis contra os ex-gestores que cometeram atos de improbidade administrativa.
André Carlo disse que, até agora, o Tribunal recebeu denúncias informais de dez prefeitos que procuraram o órgão para relatar atos de descalabro administrativo praticados pelos antecessores e pedir orientações. A estrutura administrativa da Prefeitura, a dimensão da folha salarial, a situação de adimplência do município junto a bancos, companhias de água e energia, INSS e FGTS, arquivos de documentos legais, contábeis, financeiros e administrativos são questões de primeira hora com as quais eles devem se preocupar.
As denúncias mais comuns, segundo ele dizem respeito ao sumiço de documentos oficiais, patrimônio dilapidado, veículos sem motores e sem pneus, desaparecimento de computadores, lixo nas ruas, contas bancárias zeradas, dívidas muito além da capacidade de endividamento dos municípios, entre outras irregularidades. Disse achar que nem tudo corresponde à realidade. Segundo ele, o Tribunal terá que analisar caso a caso, para não incorrer em julgamentos precipitados. O conselheiro acha que alguns prefeitos podem ter exagerados nas denúncias, levados por motivações midiáticas em busca de promoção pessoa.
Fonte: Adriana Rodrigues – Jornal Correio da Paraíba
