O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), líder do governo Michel Temer na Câmara, disse que o novo texto da reforma da Previdência, redigido pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator de Proposta de Emenda à Constituição, é mais flexível do que as versões até agora elaboradas e anunciou que o Planalto planeja votá-lo até o dia 28 de fevereiro, com vistas a liquidar o assunto este mês. Caso não haja votos suficientes para a aprovação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) dificilmente levará o texto a plenário, preferindo engavetá-lo.
De acordo com Aguinaldo Ribeiro, a proposta vai embasar uma emenda aglutinativa, texto oficial que será concluído em plenário, após discussão com os parlamentares. Novas alterações somente serão aceitas se vierem casadas com promessas de votos favoráveis. Pela primeira vez, Ribeiro reconheceu que o texto pode ir para a gaveta. Seria uma irresponsabilidade submeter essa matéria à apreciação sabendo-se que ela não tem condições de ser aprovada. Por isso, vamos empreender todo o esforço. Não podemos submeter uma matéria como esta, de responsabilidade e que tem efeitos sobre todo o país, sem que haja a plena convicção de sua aprovação em plenário. Espero, se Deus quiser, construir o cenário de aprovação até o dia 28, juntamente com a base de apoio ao governo, acrescentou o deputado paraibano.
O líder afirmou que se não for possível a aprovação da reforma, novas propostas econômicas serão discutidas em conjunto com o Congresso Nacional. Como Maia havia antecipado na terça-feira, a nova proposta traz apenas uma alteração prática em relação à versão que havia sido divulgada no final do ano passado. Para cumprir a promessa feita pelo governo, retirou-se formalmente qualquer menção à aposentadoria de trabalhadores rurais, medida que já havia sido anunciada no fim de 2017. Para conquistar alguns votos da bancada da bala, foi incluído o pagamento integral da pensão para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate. No entanto, como a aposentadoria de militares não está sendo tratada nesta PEC, a medida não inclui, por exemplo, os PMs. A alteração contempla apenas policiais civis, federais, rodoviários federais e legislativos.
Nonato Guedes, com Folhapress
