O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), líder do governo do presidente Michel Temer na Câmara, acredita que há uma tendência favorável à agilização das votações de matérias importantes em plenário, sem que elas sejam prejudicadas por causa da denúncia do governante pela Procuradoria Geral da República. De acordo com ele, a prioridade deverá ser dada mesmo à proposta de reforma política, tendo em vista o prazo exíguo – até outubro – para que haja efeito nas eleições gerais do próximo ano.
As articulações para viabilizar a votação da reforma da Previdência deverão ser intensificadas a partir de setembro. O parlamentar reconhece que a questão previdenciária é muito controversa e que deverão fervilhar proposições destinadas a obter consenso e atender a expectativas da sociedade e do governo. Se for inviável a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional, o texto poderá ser fatiado e apresentado em forma de projeto de lei. Aguinaldo frisou que a natureza polêmica da reforma demandará sucessivas movimentações com vistas ao consenso em torno de um texto razoável. Ele defende que prospere a convicção entre os congressistas de que as reformas são fundamentais para melhorar a economia do país e aperfeiçoar o sistema político.
No que diz respeito à reforma tributária, o deputado paraibano assegura já haver um relatório pronto para ser apreciado pela Câmara e Senado, dentro do ritual legislativo. Mesmo sem data para ser votada, a legislação atual não permite que mudanças tributárias sejam válidas para o mesmo exercício. É essa condição que induz Aguinaldo Ribeiro a afiançar que o prazo de votação dessa reforma se esgota até dezembro, podendo ocorrer um empenho concentrado de bastidores que antecipe o calendário. O parlamentar confirma que há um grande interesse entre os parlamentares acerca da discussão da implantação do “distritão misto”, como transição para substituir o atual modelo que é considerado fracassado e esgotado. Prometeu que de sua parte não hesitará em provocar o debate constante junto aos demais integrantes das Casas Legislativas, até como contribuição para resgatar a imagem de confiança na instituição parlamentar.
Aguinaldo Ribeiro não quis se aprofundar em torno do tema da denúncia contra o presidente Michel Temer, oferecida pela Procuradoria Geral da República. Ele garantiu apenas que o governo do peemedebista está preparando uma estratégia que possa defendê-lo em definitivo das acusações de corrupção passiva e que dessa estratégia faz parte a apresentação de documentos que atestariam a lisura e a correção de atos praticados pelo chefe do Poder Executivo. Já o deputado federal Efraim Filho, do DEM, propôs que o governo federal se mostre mais eficaz nas medidas contra a sonegação e o contrabando que, juntos, acarretam um prejuízo de evasão fiscal de quase R$ 100 bilhões por ano. “Trinta por cento do que se deixa de arrecadar já seriam suficientes para o governo parar de falar em um aumento de impostos”, advertiu Efraim Filho.
Por Nonato Guedes
