O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, do PP, líder do governo Temer na Câmara, esteve ontem em Campina Grande prestigiando a presença do ministro Maurício Quintella, dos Transportes, mas retornou a Brasília ainda à tarde a fim de acompanhar as reuniões palacianas em torno da votação da reforma da Previdência, tema controverso que divide os parlamentares. O deputado paraibano reconheceu que são grandes os desafios com vistas a aglutinar a base e conseguir os votos necessários à aprovação, mas prometeu empenho em tempo integral, juntamente com outros articuladores do Planalto, para a aprovação da matéria.
O presidente Michel Temer mandou um recado informando que chegou a hora de tomar uma decisão sobre a proposta de reforma. O Planalto tenta conquistar os 308 votos necessários para aprovar as mudanças nas regras de aposentadoria, cuja votação, em princípio, está prevista para o dia 20 próximo. Mensagem do presidente foi lida pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo, do PR-PR, e no texto Michel Temer salienta que a reforma é urgente e aponta que o projeto enviado pelo Executivo no final de 2016 já foi amplamente discutido.
– O diálogo tem sido nosso método. Fizemos ajustes para atender a preocupações legítimas e criar regras de transição mais suaves no processo de aposentadoria. Fora daí, é hora de tomar uma decisão verberou o presidente. De acordo com ele, a reforma tem por objetivo combater desigualdades e proteger os mais pobres. Foi uma alusão a alterações que expurgaram da proposta original reduções nos benefícios de trabalhadores rurais e idosos de baixa renda. O esforço do governo com vistas a acelerar as articulações foi frustrado pelo relator da reforma, deputado Arthur Maia, do PPS-BA, que disse não ser possível apresentar uma versão final do projeto ainda esta semana.
A alegação do relator foi a de que existe um impasse nas negociações com as bancadas dos partidos aliados sobre as propostas de mudança no texto. As principais alterações em debate são a criação de um sistema de transição para servidores que ingressaram na máquina pública antes de 2003 e a ampliação do limite de acúmulo de pensões e aposentadorias. Mesmo com a dificuldade de acordo, Arthur Maia defendeu que o texto seja votado neste mês ou retirado da pauta da Câmara. Não há como esperar; ou vota ou tira e acaba com essa conversa. Se não votarmos em fevereiro, não há mais o que ser feito. Em discurso na abertura do ano legislativo, ontem, em Brasília, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que o Congresso também tem crédito pela recuperação da economia do país e que não tem nenhum constrangimento em defender, de público, a reforma previdenciária.
Nonato Guedes, com agências
