Em palestra, ontem, na Câmara Municipal de João Pessoa, como parte do transcurso dos 70 anos de funcionamento da Casa, o senador e ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia (PSDB) defendeu o sistema do “semipresidencialismo” como forma de equidade entre os poderes, com vistas a garantir mais eficiência e mais responsabilidade. Textualmente, ele enfatizou: “Nós gostamos de escolher um salvador da Pátria, mas se faz necessário mitigar seus poderes, Atualmente o presidente da República tem tanto poder que é preciso formar coalizão para se garantir o processo político. O resultado disso é o enfraquecimento da estrutura como um todo”.
Anastasia veio a convite do presidente do legislativo pessoense, Marcos Vinícius Npobrega (PSDB), para dissertar sobre “O Processo Legislativo e o Estado Democrático de Direito”. Em suas palavras iniciais, Anastasia lembrou que estava participando da celebração dos 70 anos de reinstalação da Câmara justamente na data em que há 80 anos acontecia o Golpe do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, que projetou a figura de Getúlio Vargas. Ele exaltou a Paraíba por ter se aliado aos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul contra a conjuntura política vigente na época e baseada nas oligarquias e no poder de mando do coronelismo como reflexos de um estágio atrasado da vida institucional.
– A heróica e valente Paraíba se levantou e se aliou para modificar a chamada política carcomida dos velhos casacas, já que era a casaca o traje oficial da República Velha, para depor o regime aristocrático, substituindo-o por um processo de participação mais efetivo da população no eleitorado – explanou o senador mineiro, Para ele, falar sobre o processo legislativo é um desafio de esclarecer sobre a legitimidade dos representantes do povo, que com trabalho nobre exprime a vontade desse mesmo povo. O ciclo “Câmara Aberta: Diálogos da Democracia” foi iniciado no dia 29 de outubro em João Pessoa com a presença do vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, do PCdoB no Plenário Senador Humberto Lucena.
Já participaram do Ciclo organizado pelo presidente Marcos Vinícius personalidades nacionais de destaque como o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do PT, o ministro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça e o ministro Wagner de Campos Rosário, da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União. Antonio Anastasia revelou à TV Câmara Municipal de João Pessoa que é fundamental a discussão em torno do processo legislativo. “Numa sociedade civilizada, nós temos que nos submeter às leis que representam a vontade do povo brasileiro”, encerrou ele, aproveitando o convite do presidente Marcos Vinícius para conhecer as dependências do legislativo da Capital paraibana.
Da Redação, com assessoria da Câmara Municipal
