Arquidiocese da Paraíba baixa decreto contra abuso sexual por clérigos

Arquidiocese da Paraíba baixa decreto contra abuso sexual por clérigos

Decreto assinado pelo arcebispo da Paraíba, dom Manoel Delson Pereira, proíbe aos padres a “companhia de menores e de adultos vulneráveis, desacompanhados dos seus pais ou responsáveis, na Casa Paroquial, no carro paroquial ou em outros ambientes reservados”. O documento adverte os clérigos de que o abuso sexual de menores de 18 anos é crime. Em 12 artigos, o decreto estabelece normas contra abusos sexuais, uma das quais fixa que a Igreja deve realizar investigações de denúncias a padres acusados de conduta delituosa. As medidas foram tomadas depois de reportagens divulgadas, inclusive, pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo, envolvendo a Arquidiocese da Paraíba.

O jornal “Correio da Paraíba” teve acesso ao documento e a assessoria de comunicação da instituição religiosa confirmou que as medidas foram apresentadas aos padres na última quarta-feira. O decreto reforça aos religiosos que condutas de abuso sexual de crianças, adolescentes e adultos em situação vulnerável constituem crime com punição na Justiça Estatal e Canônica. As recomendações apontadas pelo arcebispo foram feitas a partir dos processos de abuso e exploração sexual que implicam pelo menos quatro padres de paróquias de João Pessoa. Os casos teriam ocorrido em 2009 e 2014, de acordo com investigações do Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho. Neste último órgão, está em andamento um processo de exploração sexual.

Conforme o decreto assinado por dom Manoel Delson, “fica proibido aos clérigos a companhia de menores e de adultos vulneráveis, desacompanhados dos seus pais ou responsáveis, na casa paroquial, no carro paroquial ou em outros ambientes reservados”. As recomendações vão mudar ainda a dinâmica de atividades de grupos e pastorais que atendem a esse público nas igrejas. Além de proibir que os sacerdotes fiquem a sós com os menores, não é permitido que as paróquias ofereçam  alojamentos a menores e adultos vulneráveis sem a presença dos pais ou responsáveis, como informa Katiana Ramos na matéria do “Correio da Paraíba”. Já com relação aos atendimentos espirituais, a exemplo de confissões, o ato deve ser feito dentro dos confessionários ou em locais adequados no interior das igrejas, desde que garantam a segurança e visibilidade.

Nos termos do entendimento do arcebispo, o objetivo é assegurar às crianças, adolescentes e adultos vulneráveis um ambiente eclesial seguro. Dom Delson alertou ainda que em casos de condutas suspeitas de abuso sexual por parte dos sacerdotes, ele pode limitar até mesmo o exercício da atividade pastoral dos religiosos até que as acusações sejam esclarecidas. O arcebispo assegurou ainda que, diante de casos suspeitos, a igreja deve colaborar com a Justiça estatal e que no caso de sacerdotes que estejam sendo acusados de violar direitos contra menores de 18 anos ou adultos vulneráveis devem comunicar o fato à Arquidiocese o mais rápido possível. O arcebispo não quis conceder entrevista para aprofundar informações sobre as medidas.

Da Redação com informações do Jornal Correio da Paraíba

 

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