Avanço da participação feminina no poder municipal é mais expressivo

Avanço da participação feminina no poder municipal é mais expressivo

É, sem dúvida, uma contribuição valiosa para o processo de emancipação feminina na atividade política paraibana o movimento “Mais Prefeitas”, deflagrado por expoentes como a gestora de Monteiro, no Cariri, Anna Lorena, e que conta com o apoio irrestrito da Federação das Associações dos Municípios do Estado. O objetivo é massificar a eleição de um contingente maior de mulheres a prefeituras de localidades de diferentes regiões. Convém lembrar, porém, que é no âmbito municipal que o avanço da participação das mulheres tem sido mais significativo, ao longo da história recente do país.

Quem revela é o Tribunal Superior Eleitoral. No período 1993-1996, as prefeitas eram em número de 171, ou seja, somente 3,43% no universo de 4.972 municípios brasileiros na época. Mas, no período 1997-2000, já havia 304 prefeitas, istoé, 5,48% no universo de 5.203 municípios. Nas eleições de 2000, o número de prefeitas eleitas no país teve um pequeno acréscimo: subiu para 318, em um universo de 5.527 municípios, equivalendo a 5,69% do total. Em 2004, continuou aumentando, tendo sido eleitas 418 mulheres, o que representava 7,52% das prefeituras brasileiras. Em 2008, o número de prefeitas atingiu 505, perfazendo 9,8% do total de prefeituras do país. Estes dados estão bem clarificados no livro assinado pelas paraibanas Maria Eulina Pessoa de Carvalhoe Glória Rabay, tratando de histórias de vida e de luta de representantes do sexo feminino na política do nosso Estado.

Um detalhe curioso e igualmente relevante: o número de prefeitas eleitas no Nordeste já foi maior que a média nacional. Em 1966, as nordestinas representavam 81,25% das prefeitas brasileiras e as paraibanas somavam 12,5% das nordestinas. No período 1993-1996, as prefeitas nordestinas perfaziam 5,9% dos dirigentes municipais da região e no período 1997-2000 atingiam 8,6%. Nas eleições de 2000, contrariando as expectativas geradas pela implantação da política de cotas, o número de prefeitas estabilizou-se em 8,23%. Por outro lado, nas eleições de 2004, houve uma melhora nesse percentual – foram eleitas 196 mulheres para o executivo municipal, o que representava 10,9% das prefeituras da Região Nordeste. Esse percentual subiu novamente em 2008, quando 230 mulheres foram eleitas para o executivo municipal, representando 12,83% do total de prefeitos da região.

Ressalte-se que com a criação de novos municípios, houve uma redução da presença feminina nas prefeituras paraibanas, que passou de 8,18% no período 1993-1996 para 5,82% no período 1997-2000, diminuindo o número absoluto de prefeitas de 14 para 13. Entretanto, no ano 2000, o número absoluto de prefeitas aumentou para 17, embora em termos percentuais tenha se mantido abaixo do índice de 1993, devido ao acréscimo do número de municípios. Nas eleições de 2004, foram vitoriosas 27 mulheres para as prefeituras no interior da Paraíba, alcançando-se, em relação ao total de municípios, o índice de 12,11%. Em 2008, continuou crescendo o número de paraibanas que conquistaram o poder executivo municipal, passando para 36 prefeitas, significando 16,2% do total de eleitos no Estado.

No Nordeste, o número relativo de vereadoras também é maior que a média nacional – 9,5% dos eleitos, no período 93-96, 12,97% no período 97-2000, 14,38% no período 2001-2004 e 14,6% no período 2005-2008. No mandato iniciado em 2009, as mulheres representam 14,8% do total de parlamentares municipais da região. Na década de 1990, o avanço da participação das mulheres paraibanas nos cargos eletivos municipais foi, em geral, maior que a média nacional. Em se tratando de número de vereadoras, a Paraíba ultrapassou a média nordestina em períodos consecutivos. As capitais de todo o país contrariam a tendência de expansão da participação feminina em âmbito local. Em 1972, a capital da Paraíba, João Pessoa, elegia uma vereadora, pela primeira vez, em sua sétima legislatura: Ofélia Gondim, uma das poucas advogadas da cidade no período. No conjunto das legislaturas, até o mandato encerrado em 2012, apenas nove mulheres assumiram uma cadeira na Câmara Municipal da cidade. Nas eleições de 2008, a Capital elegeu três vereadoras, numa Câmara com 21 assentos. Certamente foi a partir dos anos 1990 que houve uma maior participação das mulheres na política, notadamente em âmbito municipal. Contudo, a militância pela conquista de votos e a efetivação de candidaturas femininas enfrentaram grandes obstáculos, em especial a resistência das estruturas e da cultura político-partidária. Mas, para as mulheres, as lutas continuarão.

Nonato Guedes

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