Azevêdo festeja premiação da Paraíba por equilíbrio fiscal no País

Azevêdo festeja premiação da Paraíba por equilíbrio fiscal no País

Não poderia haver melhor presente para o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) no seu aniversário, que transcorreu ontem, do que a notícia de que o nosso Estado permanece, pelo terceiro ano consecutivo, entre as unidades brasileiras consideradas Rating B, ou seja, com capacidade de tomar empréstimos e financiamentos e, com isso, a possibilidade de manter os avanços com execução de obras e projetos. A constatação partiu da Secretaria do Tesouro Nacional em seu Boletim de Finanças, divulgado ontem, com o balanço da situação fiscal de Estados e municípios. Apenas o Espírito Santo possui nota A, outros nove Estados estão com nota B, 14 com C e três – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, com D.

Azevêdo, que está há oito meses no comando administrativo da Paraíba, avaliou o índice como resultado de uma gestão fiscal eficiente, que permite os investimentos indispensáveis ao Estado. Considerou que se trata de uma excelente notícia no momento em que a Paraíba está com três pleitos de empréstimos para investir em recursos hídricos, obras de infraestrutura, estradas, adutoras e projetos da Rede Amar. A informação tornou-se particularmente alvissareira diante da relação litigiosa que ora se verifica entre o governo estadual e o governo federal, agravada por declarações genéricas do presidente Jair Bolsonaro contra gestores do Nordeste, que ele chamou de “governadores de paraíba”, embora tenha negado caráter preconceituoso ou discriminatório. O deputado federal Julian Lemos, do PSL, aliado de Bolsonaro, garante que a Paraíba está sendo bem tratada independente da postura de oposição do governador João Azevêdo. Mas o gestor socialista e seus aliados falam em “má vontade” e em dificuldades propositais criadas pelo Planalto para a liberação “do que é de direito do Estado”.

Deputados da base de Azevêdo na Assembleia ressaltam como positivo o fato de a Paraíba estar na lista dos 10 que têm capacidade de pagamento e podem receber aval do governo federal para operações de socorro. “É um feito extraordinário obter essa posição no conjunto de 26 Estados e mais o Distrito Federal”, comentou o deputado Ricardo Barbosa, líder do governo de João Azevêdo na Assembleia Legislativa. Por lei, o governo federal só pode dar aval a Estados em operações financeiras de vulto se eles estiverem com notas A e B na avaliação da respectiva conjuntura fiscal, ou seja, na relação receitas-despesas. Em hipótese de risco de crédito para o Tesouro Nacional, em novo empréstimo, o aval é automaticamente retirado. O relatório da Secretaria do Tesouro Nacional mapeia o quadro de impacto da crise econômica dos últimos anos sobre alguns Estados, bem como discrimina o potencial de outros no equilíbrio das contas. Rondônia e Amapá foram rebaixados de B para C, aumentando esse grupo de Estado para 14. Com a pior nota, D, estão Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Apesar de a nota da Paraíba ser boa, o relatório não deixa de alertar que é preciso ter atenção porque a relação despesas-receitas correntes está próxima da margem de 95%. A STN listou no mesmo rol o Acre, Pará, Piauí, Paraná e São Paulo, pontuando que é necessário um esforço maior em aumentar receita e cortar gastos para evitar rebaixamento. E menciona que os gargalos nas contas dos Estados são: custos de empresas estatais estaduais, despesas não empenhadas que podem ter maquiado resultados, gastos com pessoal acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e o crescente custo dos inativos – ou seja, a radiografia das Previdências estaduais. Os Estados possuem 258 empresas estatais e 41%delas seriam dependentes para pagamento de pessoal e até custeio. No último ano dos mandatos encerrados em 2018, a conta com inativos aumentou 8% em relação a 2017 ou R$ 20,4 bilhões, conforme os próprios Estados. A STN advoga a inclusão deles na reforma da Previdência, em tramitação atualmente no Senado.

Nonato Guedes, com agências

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