O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, ontem, que o Brasil está sem dinheiro e que o seu governo está fazendo milagres para a sobrevivência do país. Em casa onde falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Os ministros estão apavorados. Estamos aqui tentando sobreviver no corrente ano. Estamos fazendo milagre, conversando com a equipe econômica, frisou, ao ser indagado sobre a possibilidade de o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) ficar sem recursos no exercício de 2019.
Fontes do Planalto ressaltam que uma compressão sem precedentes no Orçamento federal colocou em alerta o governo, que agora monitora o risco de paralisia em programas de ministérios nos próximos meses, por falta de dinheiro. Como reflexo do estrangulamento de verbas, a liberação de bolsas de estudo já foi suspensa e as atividades da Polícia Federal estão prejudicadas. O Ministério da Economia tenta administrar reclamações feitas pelas pastas, que têm apresentado demandas em busca de mais recursos para evitar um apagão em setores da máquina pública. Enquanto isso, a econômica trabalha na finalização da proposta para o Orçamento de 2020.
O primeiro Orçamento elaborado pela gestão de Jair Bolsonaro (PSL) tende a ser ainda mais apertado que o deste ano. O Congresso Nacional até o momento não aprovou o projeto versando sobre as diretrizes das finanças públicas no próximo ano. Mesmo assim, o governo terá de apresentar a proposta final para o Orçamento de 2020 nas próximas duas semanas, tendo em vista que o prazo para encaminhamento ao Legislativo vence no próximo dia 31. Neste ano, a disponibilidade das chamadas despesas discricionárias atingiu o patamar mínimo histórico. São exemplos desses gastos, definidos como não obrigatórios, o custeio da máquina pública e investimentos.
Na área habitacional, construtoras afirmam que R$ 470 milhões em repasses do programa Minha Casa, Minha Vida, estão atrasados. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional disse que cumpre rigorosamente a destinação dos recursos. Cálculos da consultoria de orçamento da Câmara Federal apontam, ainda, que, fora do Executivo, a Justiça do Trabalho também pode sofrer restrições devido à falta de recursos. Uma das principais bandeiras do ministro da Economia, Paulo Guedes, é a defesa da flexibilização do orçamento. Ele argumenta que é preciso retirar amarras que levaram as despesas obrigatórias, como Previdência e folha de salários, a superar 90% do total disponível.
