O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto-base para criar mais um fundo público para financiamento de campanhas de candidatos a cargos eletivos. A proposta seguirá para a sanção do presidente Michel Temer, incluindo destaques aprovados pela noite adentro, ontem. Caso o presidente dê aval ao que for aprovado no Congresso, em 2018 cerca de R$ 2 bilhões de recursos públicos serão direcionados aos postulantes. O valor se somará aos cerca de R$ 1 bilhão do atual Fundo partidário.
A medida foi aprovada em votação simbólica por meio de uma manobra regimental, sem registro nominal de votos, já que a maioria dos deputados não quis deixar a “digital” de apoio à medida. A proposta também acaba com a propaganda partidária (não a eleitoral) na TV e emissoras de rádio a partir do próximo ano. O novo fundo sempre foi o principal objetivo da atual reforma política debatida no Congresso Nacional. Os partidos alegam não ter como bancar as campanhas, desde que o Supremo proibiu, em 2015, que as empresas continuassem a financiar o meio político. Num clima de muito improviso e confusão, o plenário da Câmara havia aprovado mais cedo o texto-base da parte da reforma que trata de mudanças eleitorais, mas ainda não há certeza alguma de que entrarão em vigor.
Em meio à discussão dos “remendos” da reforma política, os partidos políticos, grandes e pequenos, amarguram redução ou aumento ínfimo de filiados. Os dados atestam a crise de representatividade que as legendas enfrentam a um ano do pleito de 2018. O PMDB, partido do duplamente denunciado presidente Michel Temer e com vários caciques sob flechas da Lava-Jato, registrou redução entre janeiro e agosto de 2.401.067 para 2.399.020 filiados, conforme levantamento divulgado pelo colunista Leandro Mazzini (Esplanada). O PT igualmente registrou baixa no período: passou de 1.585.746 para 1.581.3633 filiados. Com quatro ministérios e principal aliado do governo de Michel Temer, o PSDB registrou leve alta de filiados, passando de 1.445.991 para 1.449.276. O Psol, o Partido Novo e a Rede Sustentabilidade lideram o ranking de filiações no período, de acordo com dados oficiais liberados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ontem, o Congresso promulgou projeto que acaba com as coligações para as eleições legislativas e cria regras para barrar agremiações com ínfimo desempenho nas urnas. Estima-se que a medida reduza pela metade as atuais 35 siglas.
Folhapress
