A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) retorna, nesta segunda-feira (31), os trabalhos legislativos da Casa, após o recesso parlamentar. As sessões ordinárias acontecem nas terças, quartas e quintas-feiras, às 9h30. Nesta semana, ainda serão discutidos o desaparecimento de pessoas no Estado e a política de atenção básica de saúde na Capital, além de ser comemorado os 40 anos da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. Os eventos acontecem no Plenário Senador Humberto Lucena.
Já na segunda-feira (31), às 9h, acontece uma audiência pública para debater o enfrentamento ao tráfico e o desaparecimento de pessoas na Paraíba. De autoria da presidenta da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, vereadora Sandra Marrocos (PSB), o evento foi uma solicitação do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (CETDP/PB) para o debate de ações de prevenção a essa forma de violação aos direitos humanos.
Na quarta-feira (2), às 15h, o vereador Lucas de Brito (PSL/Livres) comanda a sessão especial de comemoração dos 40 anos da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APL). Na ocasião, também será comemorado o centenário de nascimento do fundador da instituição, professor Afonso Pereira da Silva.
A política de atenção básica de saúde em João Pessoa será debatida na quinta-feira (3) em audiência pública que acontece às 15h. Segundo o autor da proposição, vereador Marcos Henriques (PT), o debate pretende: reunir profissionais, especialistas e usuários na perspectiva de discutir os melhores caminhos para ressegurar serviços de qualidade à população, justificou.
Apesar do recesso parlamentar, os trabalhos na Câmara da Capital não pararam. Diversas atividades tiveram continuidade, como as reuniões de comissões especiais e frentes parlamentares. A CMJP deu prosseguimento ao projeto ‘Câmara no Seu Bairro’, realizando uma audiência pública no bairro do Valentina de Figueiredo para escutar as demandas da população.
As Comissões Especiais, formadas por vereadores e servidores, também deram seguimento à missão de revisar o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, além de identificar as leis caducas e descartá-las da legislação, promovendo, com isso, uma melhor prestação de serviço para o cidadão, comentou o presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB).
Ainda durante o recesso, a Casa Legislativa deu início a uma série de cursos de capacitação voltados para vereadores e servidores de Câmaras municipais de todo o Estado, numa parceria firmada com o programa Interlegis, do Senado Federal. Com a participação de mais de 300 pessoas, a primeira oficina foi destinada a discutir Orçamento Público no âmbito da Emenda Cidadã. Mais cursos estão previstos para setembro.
Na avaliação do presidente, a atual legislatura deu uma nova cara à Câmara. Procuramos estar cada vez mais próximo do povo, daí adotamos iniciativas como o Orçamento Impositivo e o Câmara no Seu Bairro, estimulamos a adoção do aplicativo Mudamos, trouxemos um escritório da Defensoria Pública para dentro da Câmara, colocamos a Rádio Câmara FM no ar e estamos reformulando a programação da TV Câmara, que agora é digital. Tudo isso com o objetivo de prestar um ótimo serviço à população de João Pessoa, sintetizou Marcos Vinícius.
Clarisse Oliveira
