Em pouco mais de 48 horas, a participação do público na votação dos projetos de iniciativa popular disponibilizados pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) no aplicativo ‘Mudamos’ registrou um crescimento de 12,07%. O projeto que prevê a criação do primeiro Hospital Veterinário Municipal de João Pessoa, por exemplo, que no final da tarde da sexta-feira (3) estava com 56% da meta inicial (o equivalente a 563 votos), na manhã desta segunda-feira (6) já registrava 65% da meta (659 votos). A meta inicial desse projeto é de mil votos e serão necessários 2,5 mil (meta final) para que o projeto seja encaminhado para tramitar nas comissões permanentes da CMJP. Os autores dessa iniciativa têm o objetivo de chegarem a 10 mil assinaturas.
Esse salto nos números ocorreu após a CMJP, por meio de seus canais de comunicação e transparência (portal de notícias, redes sociais, rádio e tevê), intensificar a divulgação de informações a respeito do ‘Mudamos’, com o objetivo de orientar a população pessoense a participar das votações nos projetos de iniciativa popular já disponibilizados no aplicativo.
Na noite da última sexta-feira (3), por exemplo, o presidente e a primeira-secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), respectivamente, os vereadores Marcos Vinícius (PSDB) e Raíssa Lacerda (PSD), participaram de uma atividade promovida pela ong Adota João Pessoa com o objetivo de divulgar e orientar as pessoas em como baixar em seus celulares o aplicativo Mudamos, para que possam votar nos projetos de iniciativa popular, mais especificamente no que prevê a criação do primeiro Hospital Veterinário Municipal de João Pessoa.
Os seis projetos de lei de iniciativa popular para a cidade de João Pessoa estão disponíveis no aplicativo Mudamos desde a semana passada, cerca de dez dias depois da realização da Virada Legislativa promovida pela CMJP no dia 20 de outubro.
A ferramenta ‘Mudamos’ é voltada para a assinatura de projetos de lei de iniciativa popular de maneira eletrônica. Ela está disponível para download no celular por meio do Play Store e da Apple Store. Quem quiser também pode acessar o site www.mudamos.org que lá tem os links para baixar.
No cadastramento do usuário, é necessário informar os dados pessoais: nome, e-mail, data de nascimento, CEP, CPF e Título de Eleitor. Caso o usuário não lembre o número desse último documento no momento do cadastro, o app redireciona o interessado para o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fazer a busca dos dados.
Uma vez cadastrado, é possível visualizar as matérias propostas, votar e também propor outras. Em cada item tem o título do PL, sua abrangência (cidade, estado ou nacional), um resumo da proposta, o texto completo para ler online ou baixar, as porcentagens de votação, metas e autores.
Números atualizados dos projetos
# Lei de Padronização das Calçadas. Tornar as calçadas de João Pessoa acessíveis para todos os cidadãos. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 16% da meta atual – 163 votos de 1.000 (o objetivo final são 2.500 assinaturas).
# Lei da Empresa Amiga do Ciclista. Instituir o programa ‘Vou de Bicicleta’ e o ‘Selo Empresa Amiga do Ciclista’. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 18% da meta atual – 183 votos de 1.000 (o objetivo final são 2.500 assinaturas).
# Lei de Aperfeiçoamento do Sistema de Integração Temporal. Aumentar o tempo para fazer a integração dos transportes em João Pessoa. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 22% da meta atual – 222 votos de 1.000 (o objetivo final são 3.000 assinaturas).
# Transporte Público Aberto. Ajudar a população de João Pessoa a ter acesso a mais informações sobre as linhas e trajetos dos ônibus na cidade. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 25% da meta atual – 256 votos de 1.000 (o objetivo final são 3.000 assinaturas).
# Hospital Veterinário de João Pessoa. Ajudar a criar o primeiro hospital veterinário municipal de João Pessoa. Autores da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa e Adota João Pessoa. Está com 65% da meta atual – 659 votos de 1.000 (o objetivo final são 10.000 assinaturas).
# Lei de Integração Ônibus-Bicicleta. Tornar obrigatória a instalação de suportes para bicicletas nos ônibus de João Pessoa. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 11% da meta atual – 116 votos de 1.000 (o objetivo final é de 2.500 assinaturas).
Jorge Rezende
