Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito José Vieira da Silva, do município de Marizópolis, a uma pena de nove anos e quatro meses de reclusão, como incurso no artigo…
Judiciário
STF desmente boatos de que ministros não têm formação em Direito e registro na OAB
Nos últimos dias, postagens nas redes sociais têm espalhado informações incorretas sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Elas alegam que ambos não possuem formação em Direito, o que é falso. Dias Toffoli é…
TJPB abre inscrições para cargo de desembargadora por merecimento
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou nesta terça-feira (12), no Diário da Justiça eletrônico, o Edital de Promoção nº 52/2024, que abre inscrições para o cargo de desembargadora do Poder Judiciário estadual, seguindo o critério de merecimento. A…
Presidente do STF encerra programação do XIII Consepre e destaca avanços do Poder Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou a programação do XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nesta sexta-feira (8), em João Pessoa. Na…
Advogada Anna Carla Lopes toma posse como desembargadora na próxima terça-feira (12)
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a mais nova desembargadora do Poder Judiciário estadual, a advogada Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, para tratar sobre os detalhes da posse da magistrada.…
1º Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da Paraíba é sucesso de público
Kubitschek Pinheiro O Hotel Manaíra, em João Pessoa, ficou lotado para o Primeiro Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da Paraíba, realizado sexta-feira (1º), na praia de Manaíra. O evento contou com renomados palestrantes e a presença de…
1º Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da PB acontecerá nesta sexta-feira
Kubitschek Pinheiro O I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da Paraíba, vai acontecer na próxima sexta-feira (01) no auditório do Hotel Manaíra, localizado na avenida Edson Ramalho na praia de Manira. O evento vai reunir palestrantes e…
TJPB empossa a nova desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves
A Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba deu posse, em Sessão Administrativa, nesta quarta-feira (23), à juíza Túlia Gomes de Souza Neves, como a mais nova desembargadora do TJPB. A magistrada foi empossada, em uma sessão solene, logo após…
TRE decreta perda do mandato de Raissa Lacerda e determina posse de Renato Martins
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu nesta segunda-feira (21) que a vaga do vereador professor Gabriel, falecido em 27 de maio de 2024, deve ser preenchida pelo suplente Renato Martins na Câmara Municipal de João Pessoa. Com a decisão, foi…
Arthur Richardisson é o primeiro paraibano nomeado para o CNPCP pelo ministro Lewandowski
O advogado criminalista Arthur Richardisson Evaristo Diniz foi nomeado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça. Arthur Richardisson agora faz parte do CNPCP,…
