Desembargadores(as), magistrados(as), promotores(as), autoridades do Executivo, Judiciário Federal e do Tribunal de Contas do Estado, advogados(as), servidores(as), parentes e amigos estiveram na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (21), para prestar…
Judiciário
Ministério Público da Paraíba institui Programa de Aposentadoria Incentivada
Por meio do Ato nº 60/2025, o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). O ato foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. O PAI está direcionado a servidores do…
TJPB aprova proposta de reajuste de 8% para servidores do Judiciário estadual
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (26), o anteprojeto de lei que estabelece o percentual de reajuste para os servidores do Poder Judiciário estadual. A proposta agora será encaminhada à Assembleia Legislativa do…
Desembargador Fred Coutinho recebe visita institucional da senadora Daniella Ribeiro
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu nesta sexta-feira (21) a visita institucional da senadora Daniella Ribeiro. O encontro teve como pauta principal o programa “Antes que Aconteça”, uma iniciativa da parlamentar voltada para…
Guardas municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não…
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes se despede do Tribunal de Justiça
Após quatro décadas de dedicação à magistratura paraibana, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes se despediu do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nesta quarta-feira (19). Em uma sessão marcada por homenagens e emoção, a magistrada relembrou sua trajetória…
Desembargador Fred Coutinho anuncia reajuste para servidores do Tribunal de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho, em reunião nesta terça-feira (18) com os representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário, anunciou aumento salarial de 8% em 2025, que será pago de forma parcelada, sendo…
Tribunal de Justiça adota teletrabalho na Comarca de Gurinhém
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, determinou por meio do Ato nº 15/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (12), a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti, na…
Presidente do TJPB visita governador João Azevêdo e reforça parceria institucional
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou, nesta terça-feira (11), visita ao governador João Azevêdo na Granja Santana, residência oficial do Governo do Estado. O encontro contou com a presença do vice-presidente do TJPB,…
Presidente da Câmara Federal faz visita ao Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na manhã desta sexta-feira (7), a visita do presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta. O parlamentar foi recepcionado por membros da Corte do TJPB, marcando sua primeira visita ao Poder Judiciário desde…
