Através de proposição do desembargador José Ricardo Porto, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade dos seus integrantes, voto de congratulação endereçado ao advogado Solon Benevides em virtude do lançamento do livro “A…
Judiciário
Na Paraíba, renda mínima garante a serventias prestação de serviços à população de forma mais eficiente
Serventias extrajudiciais simples, porém, muito organizadas, com um atendimento muito bom e outras serventias com um nível mais elevado, em Itaporanga. Todas foram recentemente correicionadas pelo desembargador-corregedor Carlos Beltrão e pelos juízes-corregedores Antônio Carneiro e Aparecida Gadelha, num trabalho considerado…
Desembargador José Ricardo Porto recebe homenagem da OAB/Paraíba
O desembargador José Ricardo Porto foi homenageado na manhã desta segunda-feira (28) pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, pela sua trajetória na advocacia e na OAB/PB. A homenagem aconteceu durante a solenidade de entrega de carteiras aos…
Presidente do TJPB inaugura Contadoria Judicial e Cejusc Família no Fórum Cível da Capital
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador José Ricardo Porto, e o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz…
TJPB recebe denúncia contra prefeito e vice que descumpriram medidas sanitárias na pandemia
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Nova Floresta, Jarson Santos Silva e Eliene Maria da Silva, respectivamente, por terem durante a pandemia da Covid-19 realizado evento público…
Conselho Pleno da OAB-PB aprova nova tabela de honorários da advocacia
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, aprovou por unanimidade resolução que institui a nova tabela de honorários da advocacia, que desde 2021 estava sem reajuste. Com a aprovação, a tabela foi atualizada em 18,72%, valores…
Sanny Japyassú disputará presidência da Associação dos Procuradores da Paraíba
A Procuradora do Estado Sanny Japyassú registrou nesta quarta, 19, a chapa – Aspas para Todos – União e Movimento, que irá disputar a eleição da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba. O pleito para definir o comando da…
TJ e Anoreg-PB difundirão regularização fundiária na Região do Alto Sertão
A Região do Alto Sertão, que inclui cidades como São José de Piranhas e Cajazeiras, deverá sem contemplada nos próximos 60 dias com Seminário promovido conjuntamente pela Associação dos Notários e Registradores da Paraíba e Tribunal de Justiça do Estado,…
Uniões afetivas têm legitimações desburocratizadas por cartórios extrajudiciais
Foram muitos os namorados que celebraram no último dia 12 a data que lhes é consagrada anualmente e são muitos também os que ainda desconhecem as facilidades de, por meio de cartórios extrajudiciais, formalizarem esse tipo de relação inclusive entre…
Advogado paraibano atua na ação contra Bolsonaro em julgamento no TSE
Angela Pinho – Folha de São Paulo Um paraibano fora do eixo Rio-São Paulo da advocacia está por trás do julgamento que pode tirar Jair Bolsonaro (PL) das próximas eleições. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a analisar nesta quinta-feira…
