Judiciário

Uniões afetivas têm legitimações desburocratizadas por cartórios extrajudiciais

Foram muitos os namorados que celebraram no último dia 12 a data que lhes é consagrada anualmente e são muitos também os que ainda desconhecem as facilidades de, por meio de cartórios extrajudiciais, formalizarem esse tipo de relação inclusive entre…

Advogado paraibano atua na ação contra Bolsonaro em julgamento no TSE

Angela Pinho – Folha de São Paulo Um paraibano fora do eixo Rio-São Paulo da advocacia está por trás do julgamento que pode tirar Jair Bolsonaro (PL) das próximas eleições. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a analisar nesta quinta-feira…

Cartórios dimensionam efeitos positivos da energia limpa no sertão da Paraíba

Além da eficácia, autenticidade, economia de tempo, alcance social e segurança jurídica nos serviços prestados, os cartórios extrajudiciais também servem como termômetro do desenvolvimento dos municípios e em Santa Luzia, na Paraíba, não é diferente. “Os registros de imóveis dimensionam…

Anoreg-PB propõe Fundo Especial para compensar gratuidade de regularização fundiária

O presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, voltou a destacar –  desta vez durante Seminário realizado em parceria com o TJPB ontem na cidade de Cubati – a necessidade de a regularização fundiária ser…

Cartórios da Paraíba promovem campanha de conscientização sobre a vacinação

Os mais de 420 Cartórios paraibanos são agora pontos de informação da população sobre a importância da vacinação. As unidades aderiram ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da vacinação prevista…

Desembargador Marcos William se aposenta e TJPB escolherá novo vice-presidente dia 14 de junho

Com a publicação, nesta quarta-feira (31,) no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da Portaria nº 791/2023 do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que concedeu aposentadoria voluntária ao desembargador Marcos William de Oliveira, o TJPB cientifica os…

Desembargador Marcos Cavalcanti lançará livro sobre governadores da Paraíba

O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, esteve reunido com a diretora-presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), jornalista Naná Garcez, para tratar da edição de mais um…

Câmara de João Pessoa entrega Medalha e Título de Cidadão a Fernando Catão

Representações dos três Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil e instituições diversas acompanharam, na manhã desta sexta-feira (29), durante Sessão Solene da Câmara Municipal, a entrega da Medalha de João Pessoa e do Título de Cidadão Pessoense ao conselheiro…

TJPB recebe denúncia contra prefeito acusado de exigir vantagem indevida

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, denúncia contra o prefeito do município de Soledade, Geraldo Moura Ramos, sem afastamento do cargo, pela prática do crime de concussão. O relator do Processo Investigatório Criminal nº 0818842-69.2021.8.15.0000…

TJPB escolhe desembargadora Agamenilde Dias para compor o TRE

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas foi escolhida, nesta quarta-feira (29), pelo Pleno do Tribunal de Justiça, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, como membro efetivo, na vaga do desembargador Leandro dos Santos. A sessão foi conduzida…

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