Três mil 763 famílias terão seus imóveis residenciais e de comércio regularizados em João Pessoa e receberão as certidões de registro de propriedade dos prédios. O direito à casa própria foi assegurado com a assinatura de um protocolo de cooperação…
Judiciário
STJ mantém foro privilegiado de desembargadores
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (21) manter o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, de desembargadores. Com a decisão, os magistrados vão continuar respondendo a processos criminais no STJ, e não…
STJ mantém foro privilegiado de desembargadores
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Câmara Criminal do TJPB determina prisão de tabelião da comarca de Santa Terezinha
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou decisão do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande e decretou a prisão preventiva do tabelião do Cartório de Registro Civil de Santa Terezinha, Luiz Carlos de…
Câmara Criminal do TJPB determina prisão de tabelião da comarca de Santa Terezinha
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou decisão do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande e decretou a prisão preventiva do tabelião do Cartório de Registro Civil de Santa Terezinha, Luiz Carlos de…
Atual e futuro presidentes do TJPB visitam desembargadores aposentados
Ao lado do atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o presidente recém-eleito do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, fez uma visita ao desembargador aposentado, Marcos Otávio Araújo de Novais. O…
Atual e futuro presidentes do TJPB visitam desembargadores aposentados
Ao lado do atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o presidente recém-eleito do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, fez uma visita ao desembargador aposentado, Marcos Otávio Araújo de Novais. O…
Primeira Câmara Cível entende que é abusivo reajuste de 100,01% de plano de saúde por faixa etária
Com a relatoria do desembargador José Ricardo Porto, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que é abusivo o reajuste de 100,01% aplicado à faixa etária na qual se enquadra a autora da ação (maior de…
Primeira Câmara Cível entende que é abusivo reajuste de 100,01% de plano de saúde por faixa etária
Com a relatoria do desembargador José Ricardo Porto, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que é abusivo o reajuste de 100,01% aplicado à faixa etária na qual se enquadra a autora da ação (maior de…
Pedido de suspensão da LOA/2019 será analisado amanhã pelo TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça decide na sessão desta quarta-feira (21) se concede medida cautelar visando suspender a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 na Assembleia Legislativa. O pedido foi feito pela Associação dos Magistrados da Paraíba,…
