O Pleno do Tribunal de Justiça decide na sessão desta quarta-feira (21) se concede medida cautelar visando suspender a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 na Assembleia Legislativa. O pedido foi feito pela Associação dos Magistrados da Paraíba,…
Judiciário
Políticos já se mobilizam para tornar mais branda a Ficha Limpa
A partir de Brasília desenvolve-se uma articulação de parlamentares com vistas a tornar mais branda a Lei da Ficha Limpa, de junho de 2010. Em outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a pena de oito anos de…
Políticos já se mobilizam para tornar mais branda a Ficha Limpa
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Tribunal define hoje regras e calendário para eleições em Cabedelo
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba vai se reunir hoje para definir as regras e o novo calendário do processo de escolha do prefeito e vice-prefeito de Cabedelo, mediante eleições suplementares. O pleito estava previsto inicialmente para nove de dezembro,…
Tribunal define hoje regras e calendário para eleições em Cabedelo
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Eleição suplementar para prefeito de Cabedelo ficou para janeiro
Em virtude dos prazos eleitorais, a eleição suplementar para escolha de prefeito e vice de Cabedelo somente acontecerá em janeiro, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que adiou para segunda-feira o detalhamento do cronograma eleitoral. A informação foi repassada pelo…
Eleição suplementar para prefeito de Cabedelo ficou para janeiro
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TRE adia para segunda-feira definição da nova data das eleições em Cabedelo
As novas regras para as eleições suplementares em Cabedelo serão votadas pelo Tribunal Regional Eleitoral na próxima segunda-feira (19). Foi o que decidiu na manhã de hoje os membros do TRE, que acataram a sugestão feita pelo desembargador José Ricardo…
TRE adia para segunda-feira definição da nova data das eleições em Cabedelo
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Márcio Murilo retribui mensagem de João Azevêdo
O presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo, agradeceu pelas redes sociais a mensagem feita pelo governador eleito João Azevêdo, desejando votos de sucesso na sua gestão. “Quero desejar sucesso ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, eleito…
