Em consulta realizada pela Associação dos Magistrados da Paraíba, os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho seriam escolhidos pela magistratura paraibana para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente (respectivamente) da próxima gestão do…
Judiciário
STJ mantém decisão que determinou afastamento do prefeito de Patos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu o Habeas Corpus (HC) substitutivo de Recurso Ordinário nº 467.120 PB (2018/0224716-6) impetrado por Dinaldo Wanderley Filho, prefeito afastado de Patos. A decisão unânime ocorreu em sessão realizada…
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Câmara do TCE julga irregulares gastos com obras em Alagoinha
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida na manhã desta terça-feira (13), em sessão ordinária, julgou irregulares os gastos realizados pela Prefeitura Municipal de Alagoinha, na gestão da ex-prefeita Alcione Maracajá de Morais Beltrão. A Corte detectou…
Câmara do TCE julga irregulares gastos com obras em Alagoinha
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida na manhã desta terça-feira (13), em sessão ordinária, julgou irregulares os gastos realizados pela Prefeitura Municipal de Alagoinha, na gestão da ex-prefeita Alcione Maracajá de Morais Beltrão. A Corte detectou…
Tribunal marca diplomação dos eleitos e Pâmela ficará como suplente
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba programou para o próximo dia 18 de dezembro a cerimônia de diplomação dos eleitos na campanha eleitoral deste ano. O evento acontecerá às 16h no Teatro Pedra do Reino e serão diplomados o governador…
Tribunal marca diplomação dos eleitos e Pâmela ficará como suplente
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba programou para o próximo dia 18 de dezembro a cerimônia de diplomação dos eleitos na campanha eleitoral deste ano. O evento acontecerá às 16h no Teatro Pedra do Reino e serão diplomados o governador…
TSE suspende eleições no município de Cabedelo
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar nesta segunda-feira (12) suspendendo as eleições no município de Cabedelo. Ele atendeu a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), que impetrou mandado de segurança questionando os prazos processuais…
TSE suspende eleições no município de Cabedelo
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar nesta segunda-feira (12) suspendendo as eleições no município de Cabedelo. Ele atendeu a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), que impetrou mandado de segurança questionando os prazos processuais…
PGR defende multa para quem participou da greve dos caminhoneiros
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a aplicação de multa somente aos participantes da greve dos caminhoneiros que, após terem sido abordados por autoridades, se negaram a obedecer a ordem judicial…
