Em consulta realizada pela Associação dos Magistrados da Paraíba, os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho seriam escolhidos pela magistratura paraibana para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente (respectivamente) da próxima gestão do…
Judiciário
Consulta AMPB: Confira os mais votados para presidente e vice-presidente do TJPB
Em consulta realizada pela Associação dos Magistrados da Paraíba, os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho seriam escolhidos pela magistratura paraibana para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente (respectivamente) da próxima gestão do…
STJ mantém decisão que determinou afastamento do prefeito de Patos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu o Habeas Corpus (HC) substitutivo de Recurso Ordinário nº 467.120 PB (2018/0224716-6) impetrado por Dinaldo Wanderley Filho, prefeito afastado de Patos. A decisão unânime ocorreu em sessão realizada…
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Câmara do TCE julga irregulares gastos com obras em Alagoinha
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida na manhã desta terça-feira (13), em sessão ordinária, julgou irregulares os gastos realizados pela Prefeitura Municipal de Alagoinha, na gestão da ex-prefeita Alcione Maracajá de Morais Beltrão. A Corte detectou…
Câmara do TCE julga irregulares gastos com obras em Alagoinha
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Tribunal marca diplomação dos eleitos e Pâmela ficará como suplente
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba programou para o próximo dia 18 de dezembro a cerimônia de diplomação dos eleitos na campanha eleitoral deste ano. O evento acontecerá às 16h no Teatro Pedra do Reino e serão diplomados o governador…
Tribunal marca diplomação dos eleitos e Pâmela ficará como suplente
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TSE suspende eleições no município de Cabedelo
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar nesta segunda-feira (12) suspendendo as eleições no município de Cabedelo. Ele atendeu a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), que impetrou mandado de segurança questionando os prazos processuais…
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