O Desembargador federal Fernando Braga, do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, determinou o envio para a Justiça Federal da Paraíba da ação penal contra o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de desviar…
Judiciário
TCU diz que OAB não é imune a controle e manda prestar contas a partir de 2021
O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (7/11), que a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal. A entidade deverá se encaixar nas mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos federais e…
TCU diz que OAB não é imune a controle e manda prestar contas a partir de 2021
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Lei do município de Patos que prevê cobrança da taxa de água e esgoto é inconstitucional
Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 388, I e II, da Lei nº 004/2017, do Município de Patos, que prevê a cobrança de taxa à…
Lei do município de Patos que prevê cobrança da taxa de água e esgoto é inconstitucional
Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 388, I e II, da Lei nº 004/2017, do Município de Patos, que prevê a cobrança de taxa à…
TJPB suspende lei que dispõe sobre zoneamento urbano da Capital
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, liminarmente, a Lei Municipal nº 118/2018, que dispõe sobre o mapa de macrozoneamento, zoneamento, preservação ambiental e limite do perímetro urbano da Capital. A norma é de autoria da Câmara Municipal…
TJPB suspende lei que dispõe sobre zoneamento urbano da Capital
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, liminarmente, a Lei Municipal nº 118/2018, que dispõe sobre o mapa de macrozoneamento, zoneamento, preservação ambiental e limite do perímetro urbano da Capital. A norma é de autoria da Câmara Municipal…
Por unanimidade, TCE aprova contas de Luís Torres na Secom-PB
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, em sessão realizada na manhã nesta quarta-feira (7), as contas da Secretaria de Comunicação do Estado referentes ao ano de 2017. Por unanimidade, os conselheiros acompanharam o voto do conselheiro relator, Marcos Costa.…
Por unanimidade, TCE aprova contas de Luís Torres na Secom-PB
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, em sessão realizada na manhã nesta quarta-feira (7), as contas da Secretaria de Comunicação do Estado referentes ao ano de 2017. Por unanimidade, os conselheiros acompanharam o voto do conselheiro relator, Marcos Costa.…
Desembargador José Ricardo Porto tomará posse segunda-feira no TRE
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, dará posse ao Desembargador José Ricardo Porto, na próxima segunda-feira (12), às 10h, como Membro Efetivo da Corte Eleitoral. Na sequência, ocorrerá a eleição para os…
