Judiciário

Carlos Fábio registra candidatura à presidência da OAB-PB nesta segunda-feira

O pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Carlos Fábio, vai registrar a chapa nesta segunda-feira (29), às 16h. O ponto de concentração para apoiadores está marcado para as 15h30, na Associação de Plantadores…

Prefeito de São José de Piranhas é denunciado por violar Lei de Licitações

O Ministério Público da Paraíba denunciou o prefeito de São José de Piranhas, Francisco Mendes Campos, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por ter violado a Lei de Licitações (Lei nº 8666/93), mediante contratações diretas decorrentes de fracionamento…

Prefeito de São José de Piranhas é denunciado por violar Lei de Licitações

O Ministério Público da Paraíba denunciou o prefeito de São José de Piranhas, Francisco Mendes Campos, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por ter violado a Lei de Licitações (Lei nº 8666/93), mediante contratações diretas decorrentes de fracionamento…

Divulgação de enquete para governador gera multa de R$ 53 mil

O juiz Emiliano Zapata, do Tribunal Regional Eleitoral, condenou Euclides Sérgio Costa de Lima Junior a pagar multa no valor de R$ 53.205,00 por divulgar enquete para o cargo de Governador da Paraíba, realizada através do recurso “Instagram Stories”. A…

Divulgação de enquete para governador gera multa de R$ 53 mil

O juiz Emiliano Zapata, do Tribunal Regional Eleitoral, condenou Euclides Sérgio Costa de Lima Junior a pagar multa no valor de R$ 53.205,00 por divulgar enquete para o cargo de Governador da Paraíba, realizada através do recurso “Instagram Stories”. A…

PGR pede arquivamento de inquérito contra Vitalzinho

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu arquivamento do inquérito nº 4424, que tem como alvo o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho. Ele era acusado de ter recebido da Odebrecht a quantia de…

PGR pede arquivamento de inquérito contra Vitalzinho

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu arquivamento do inquérito nº 4424, que tem como alvo o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho. Ele era acusado de ter recebido da Odebrecht a quantia de…

“Café com Juristas” reúne mais de 100 advogados em apoio à pré-candidatura de Carlos Fábio

Mais de 100 juristas se mobilizaram durante um encontro intitulado ‘Café com Juristas’, onde advogados e advogadas que representam diversos segmentos da advocacia paraibana se reuniram para declarar apoio à pré-candidatura de Carlos Fábio à presidência da Ordem dos Advogados…

“Café com Juristas” reúne mais de 100 advogados em apoio à pré-candidatura de Carlos Fábio

Mais de 100 juristas se mobilizaram durante um encontro intitulado ‘Café com Juristas’, onde advogados e advogadas que representam diversos segmentos da advocacia paraibana se reuniram para declarar apoio à pré-candidatura de Carlos Fábio à presidência da Ordem dos Advogados…

MPF lança nota pública sobre liberdade de manifestação em universidades

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nota pública, nesta sexta-feira (26), na qual aponta como potencialmente incompatíveis com o regime constitucional democrático iniciativas voltadas a impedir a comunidade discente e docente de universidades…

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