A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nota pública, nesta sexta-feira (26), na qual aponta como potencialmente incompatíveis com o regime constitucional democrático iniciativas voltadas a impedir a comunidade discente e docente de universidades…
Judiciário
TCE-PB e CNJ firmam parceria para controle de obras públicas
A convite do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Tóffoli, os Tribunais de Contas Estaduais e o TCU vão apresentar um diagnóstico de todas as obras paralisadas em cada uma das…
TCE-PB e CNJ firmam parceria para controle de obras públicas
A convite do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Tóffoli, os Tribunais de Contas Estaduais e o TCU vão apresentar um diagnóstico de todas as obras paralisadas em cada uma das…
Inquérito contra prefeito de São João do Rio do Peixe vai para a primeira instância
O Tribunal Regional Eleitoral declinou da competência para julgar um inquérito contra o prefeito de São João do Rio do Peixe, José Airton Pires de Sousa. Ele é acusado de compra de votos, crime previsto no artigo 299 do Código…
Inquérito contra prefeito de São João do Rio do Peixe vai para a primeira instância
O Tribunal Regional Eleitoral declinou da competência para julgar um inquérito contra o prefeito de São João do Rio do Peixe, José Airton Pires de Sousa. Ele é acusado de compra de votos, crime previsto no artigo 299 do Código…
TRE define calendário das eleições em Cabedelo
O Tribunal Regional Eleitoral baixou instruções sobre as eleições suplementares no município de Cabedelo. De acordo com as normas, as convenções para escolha dos candidatos serão realizadas no período de 17 a 18 de novembro. O registro das candidaturas vai…
TRE define calendário das eleições em Cabedelo
O Tribunal Regional Eleitoral baixou instruções sobre as eleições suplementares no município de Cabedelo. De acordo com as normas, as convenções para escolha dos candidatos serão realizadas no período de 17 a 18 de novembro. O registro das candidaturas vai…
Eleição da nova Mesa Diretora do TJPB será no dia 14 de novembro
O Diário de Justiça eletrônico, edição desta quinta-feira (25), trará Edital referente à abertura das inscrições para os cargos integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores interessados em concorrer terão um prazo de 10 dias…
Eleição da nova Mesa Diretora do TJPB será no dia 14 de novembro
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TJPB entende ser indispensável presença da OAB em concurso público que exija grau de bacharel de direito
Com base na Constituição do Estado da Paraíba, que diz ser indispensável a presença da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos concursos públicos estadual e municipal para cargos, cujas atividades exijam como pré-requisito a condição de bacharel em direito,…
