Os desembargadores Saulo Benevides (Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ) e Frederico Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), receberam, na manhã desta segunda-feira (9), o Título de Cidadão Santaluziense. Na ocasião, a senhora…
Judiciário
Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura obras em seis comarcas na próxima semana
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai inaugurar na próxima semana uma série de obras nas unidades judiciárias de Santa Luzia, Patos, São João do Rio do Peixe, Campina Grande, Alagoa Nova e Cabedelo. A entrega das obras faz parte…
Ministro Alexandre de Moraes suspende dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA – Lei 8.429/1992) alterados pela Lei 14.230/2021. A decisão, a ser referendada pelo Plenário da Corte, foi tomada…
Tribunal Eleitoral empossa jurista Maria Cristina Santiago na Corte
Em sessão extraordinária na manhã de hoje, transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, sob a presidência da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, deu posse à jurista Maria…
Ex-presidentes e funcionários são homenageados pela APDP e DPE-PB
O transcurso da data histórica de 20 anos de existência da Associação Paraibana dos Defensores Públicos foi marcado ontem por justas e merecidas homenagens prestadas a ex-presidentes, em meio à tradicional confraternização natalina da Defensoria Pública da Paraíba, prestigiada inclusive…
Comissão da Abracrim acompanhará apuração do assassinato de advogado
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, regional Paraíba, emitiu nota de pesar pelo falecimento do advogado criminalista Luís Florentino de Souza Filho, que foi assassinado na sexta-feira, 2, no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A entidade designou uma comissão…
Escritório Nóbrega Farias chega aos 30 anos inaugurando área voltada ao Direito Penal
O escritório Nóbrega Farias Advogados Associados, sediado em João Pessoa, com atuação em 17 (dezessete) Estados e no Distrito Federal, nas áreas do Direito Empresarial, Regulatório, Energético, M&A, Bancário, Cível, Tributário, Administrativo, Trabalhista, Ambiental e Eleitoral, acaba de completar 30…
Desembargador João Benedito é eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (9) a eleição para escolha da nova mesa diretora (biênio 2023/2024). Os escolhidos foram os Desembargadores João Benedito da Silva (Presidente), Marcos William de Oliveira (Vice-Presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho…
Cota de gênero: TRE-PB cassa registros e diplomas de candidatos proporcionais em Sapé
Nessa quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por maioria de votos, depois do voto de desempate proferido pelo desembargador Leandro dos Santos, julgou procedente o Recurso Eleitoral nº 0600942-47.2020.6.15.0004, da relatoria do juiz Arthur Monteiro Lins Fialho,…
Silvio Santos é condenado a pagar R$ 500 mil em indenização a Rachel Sheherazade
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou o apresentador Silvio Santos a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais à jornalista Rachel Sheherazade por tê-la constrangido em rede nacional. O colegiado ainda…
