“A divulgação ou comentários acerca de fatos públicos que circularam em diversos meios de comunicação, inclusive nacional, que por dizerem respeito à pessoa também pública, não pode ser considerada ofensiva à honra ou à imagem, mesmo que negativa, em razão…
Judiciário
Moraes assume TSE com desafio de apaziguar Bolsonaro e os militares
O ministro Alexandre de Moraes assume hoje a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão máximo responsável por organizar e realizar as eleições no país. A investidura ocorre num momento em que o tribunal se prepara para as eleições…
Após decisão do STF, Ricardo diz que segue firme e forte com candidatura ao Senado
O ex-governador Ricardo Coutinho disse que a despeito da decisão da ministra Rosa Weber, do STF, negando pedido para suspender a pena de inelegibilidade, a sua candidatura ao Senado segue firme e forte. “Gostaria de esclarecer a todos os meus…
Ex-prefeito terá de ressarcir ao Estado por acúmulo de cargos
O ex-prefeito de Mulungu, José Leonel de Moura, terá que apresentar justificativas ao Tribunal de Contas/PB, em fase de recurso. Quando foi gestor do município acumulou os cargos de prefeito e Regente de Ensino no Estado. A 2ª Câmara do…
Sousa conquista elevação da Comarca para 3ª Entrância e população comemora benefícios
A Comarca de Sousa, localizada no Alto Sertão do Estado, foi elevada oficialmente à 3ª Entrância do Poder Judiciário na tarde dessa sexta-feira (8). A solenidade no Fórum Dr. José Mariz foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da…
MPF obtém condenação de ex-prefeito e mais dois envolvidos na Operação Desumanidade
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação em primeira instância de três envolvidos na Operação Desumanidade, que apurou desvio sistemático de recursos públicos em diversos municípios do Sertão paraibano. Em sentença proferida em junho de 2022, o juízo da 14ª Vara da Justiça…
TJPB publica edital de acordos diretos de precatórios do Estado da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba publica no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (29) o Edital nº 02/2022, de convocação aos interessados em celebrar acordo direto de precatórios com o Estado da Paraíba. O acordo direto decorre da…
Gilmar Mendes decide que processo da Calvário deve ser julgado pelo TRE
O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu, monocraticamente, que compete ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgar o processo da Operação Calvário. Ele atende a um pedido feito pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho nos autos da Reclamação 53360. A…
Ranking do CNJ revela que TJPB está entre os tribunais estaduais mais transparentes do Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Ranking de Transparência 2022 dos tribunais brasileiros. Os números mostram o Tribunal de Justiça da Paraíba com 94,71% (dos 100% possíveis), colocando o TJPB em 9º lugar entre as 27 Cortes estaduais…
Marcos William toma posse como Desembargador do Tribunal de Justiça
O juiz Marcos William de Oliveira tomou posse, na tarde dessa sexta-feira (27), no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão solene presidida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.…
