A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou o Desembargador José Ricardo Porto para exercer o cargo de diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Poder Judiciário estadual. O magistrado sucede a Desembargadora…
Judiciário
Prefeito de Sousa deve pagar multa imposta pelo STF
O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, que teve os direitos políticos suspensos numa ação de improbidade administrativa, vai ter que pagar multa imposta pela Segunda Turma do STF. A decisão ocorreu no julgamento dos embargos interpostos pela defesa do prefeito…
Germano Toscano recebe Votos de Aplausos do Pleno do TJPB pela gestão na AnoregPB
Kubitschek Pinheiro O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Votos de Aplausos para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB) e atual vice-presidente da Anoreg-BR, Germano Toscano Carvalho de Brito. A propositura foi uma…
Tribunal de Justiça retoma atividades presenciais na próxima segunda-feira
Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano retornam ao trabalho presencial na próxima segunda-feira, 28 de março. O Ato Conjunto GAPRE/CGJ nº01/2022, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo Corregedor-Geral,…
Ação que pedia a cassação da prefeita de Bayeux é julgada improcedente
O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 61ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral movida contra a prefeita de Bayeux, Luciene Gomes. Ela é acusada pelos adversários da prática de abuso de poder, de condutas…
Oficial de Justiça recebe voto de aplauso de magistrada por competência funcional
O Oficial da Comarca de João Pessoa, Valdir Rufino, recebeu voto de aplauso da juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega. A homenagem foi registrada em termo de audiência realizada no último…
Fachin assume comando do TSE em meio a embates com Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin toma posse na noite de hoje como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia virtual prevista para as 19h. Será um mandato curto, terminando em agosto, quando Fachin completa dois anos…
TJPB aprova reajuste salarial para os servidores do judiciário estadual
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão desta quarta-feira (2) o anteprojeto de lei que fixa um reajuste de 8% para os cargos de provimento efetivo, em comissão e as funções de confiança do Poder Judiciário…
Pioneirismo e celeridade marcam um ano de gestão do Desembargador Saulo Benevides na Presidência do TJPB
Um ano após tomar posse como Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides avalia que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, há muito o que comemorar em se tratando de…
Desembargador José Ricardo é eleito presidente da Primeira Câmara Cível
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira, 27, por videoconferência, fez a escolha do novo presidente do órgão fracionário que vai conduzir os trabalhos pelo período de um ano. A escolha…
