Kubitschek Pinheiro O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Votos de Aplausos para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB) e atual vice-presidente da Anoreg-BR, Germano Toscano Carvalho de Brito. A propositura foi uma…
Judiciário
Tribunal de Justiça retoma atividades presenciais na próxima segunda-feira
Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano retornam ao trabalho presencial na próxima segunda-feira, 28 de março. O Ato Conjunto GAPRE/CGJ nº01/2022, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo Corregedor-Geral,…
Ação que pedia a cassação da prefeita de Bayeux é julgada improcedente
O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 61ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral movida contra a prefeita de Bayeux, Luciene Gomes. Ela é acusada pelos adversários da prática de abuso de poder, de condutas…
Oficial de Justiça recebe voto de aplauso de magistrada por competência funcional
O Oficial da Comarca de João Pessoa, Valdir Rufino, recebeu voto de aplauso da juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega. A homenagem foi registrada em termo de audiência realizada no último…
Fachin assume comando do TSE em meio a embates com Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin toma posse na noite de hoje como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia virtual prevista para as 19h. Será um mandato curto, terminando em agosto, quando Fachin completa dois anos…
TJPB aprova reajuste salarial para os servidores do judiciário estadual
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão desta quarta-feira (2) o anteprojeto de lei que fixa um reajuste de 8% para os cargos de provimento efetivo, em comissão e as funções de confiança do Poder Judiciário…
Pioneirismo e celeridade marcam um ano de gestão do Desembargador Saulo Benevides na Presidência do TJPB
Um ano após tomar posse como Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides avalia que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, há muito o que comemorar em se tratando de…
Desembargador José Ricardo é eleito presidente da Primeira Câmara Cível
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira, 27, por videoconferência, fez a escolha do novo presidente do órgão fracionário que vai conduzir os trabalhos pelo período de um ano. A escolha…
Tribunal de Contas apreciou mais de 5 mil processos em 2021
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, divulgou nesta quarta-feira, 26, durante o expediente da Sessão Plenária, um balanço do número de processos apreciados em 2021. Os dados revelam que a Corte de Contas…
Ricardo ingressa com recurso no STF buscando reverter condenação no TSE
O ex-governador Ricardo Coutinho ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) objetivando reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que aplicou a pena de inelegibilidade por oito anos, contados a partir da eleição de 2014. O processo (ARE 1363103)…
