O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, divulgou nesta quarta-feira, 26, durante o expediente da Sessão Plenária, um balanço do número de processos apreciados em 2021. Os dados revelam que a Corte de Contas…
Judiciário
Ricardo ingressa com recurso no STF buscando reverter condenação no TSE
O ex-governador Ricardo Coutinho ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) objetivando reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que aplicou a pena de inelegibilidade por oito anos, contados a partir da eleição de 2014. O processo (ARE 1363103)…
Conheça o calendário das eleições de 2022 e as principais regras do TSE
Tayguara Ribeiro – Folha de São Paulo O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficializou o calendário das eleições de 2022. Os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do país, os governadores dos estados, senadores, deputados…
AnoregPB recebe Premiação Ouro em evento nacional online da AnoregBR
Kubitschek Pinheiro A Associação dos Notários e Registradores da Paraíba – AnoregPB recebeu neste ano de 2021, a Premiação Ouro, conferido pelo Prêmio Nacional das Anoregs (PNA) Com o mesmo objetivo da edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA), o PNA…
Processos da Operação Calvário no STJ mudam de relatoria
A ministra Laurita Vaz deixou a relatoria dos processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionados com a Operação Calvário. No Diário da Justiça desta terça-feira (14) foram publicados alguns despachos da ministra determinando a redistribuição dos processos…
TRF5 mantém condenação de grupo que produzia e distribuía leite em pó adulterado na Paraíba
Oito participantes de um esquema de produção e comercialização de leite em pó adulterado, impróprio para consumo humano, tiveram as penas confirmadas pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Condenados pela 16ª Vara da Justiça…
Tribunal de Justiça instala Segunda Vara de Entorpecentes em João Pessoa
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides instalou nesta quinta-feira (09), a Segunda Vara de Entorpecentes no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. “Uma das maiores metas desta gestão é a…
Ministro Barroso decide que federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição
Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (8) que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo definido em lei para que qualquer legenda esteja…
Vice-presidente do Senado, Veneziano recebe a Ordem do Mérito Judiciário concedida pela Justiça do Trabalho
O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu no final da tarde desta quarta-feira (01), em Brasília, a Ordem do Mérito Judiciário, na qualidade de “Grande Oficial”, concedida pela Justiça do Trabalho. A solenidade, bastante concorrida…
Cristina comemora “marco” como primeira mulher a disputar OAB-PB
A advogada Maria Cristina Santiago (Kiu), que na última quinta-feira, 18, disputou a presidência da seccional Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil, ficando em segundo lugar, divulgou carta de agradecimento à advocacia em que celebrou o “marco histórico” como…
