O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba retoma suas atividades presenciais nesta quarta-feira (6). De acordo com a Portaria Conjunta nº 8/2021, todas as unidades do 1º e 2º graus devem funcionar com, no mínimo, 50% dos servidores, podendo ser estabelecido…
Judiciário
Ministro Fux restabelece passaporte sanitário no RJ
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, fez voltar a valer o decreto 49.335/21, do RJ, que prevê um “passaporte sanitário” – a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 para o ingresso em estabelecimentos de uso coletivo. A norma estava…
Bradson Tibério Luna Camelo será o próximo procurador-geral do MP de Contas
O Ministério Público de Contas terá novo procurador-geral a partir do mês de novembro. Nomeado pelo governador do Estado, João Azevedo, após compor lista tríplice, o procurador Bradson Tibério Luna Camelo ficará à frente do MPC que atua junto ao…
TCE-PB reprova contas de Alhandra e aponta irregularidades
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou os balancetes da prefeitura de Alhandra, correspondentes à gestão do ex-prefeito Renato Mendes Leite, apontando irregularidades em licitações e contratos, falta de recolhimento de contribuições previdenciárias, despesas não comprovadas e contratação…
Asfora apoia projeto que aumenta penas de fraudes no auxílio emergencial
O presidente nacional em exercício da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheynerrr Asfora, informou que está plenamente de acordo com a proposta que tramita na Câmara dos DDeputados, aumentando de 1/3 até a metade as penas para crimes, previstos…
Fux reage à ameaça de Bolsonaro: “Ninguém fechará o Supremo”
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira, 8, que “ninguém fechará” a Corte e que o desprezo a decisões judiciais por parte do chefe de qualquer poder configura crime de responsabilidade. A fala de Fux…
Azevêdo prestigia posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MPPB
O governador João Azevêdo prestigiou, ontem, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, a sessão solene de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio da Rocha Neto, nomeado no dia 12…
Weick afirma que novo Código Eleitoral não incluirá grandes mudanças
Nonato Guedes O advogado Marcelo Weick Pogliese, especialista em direito eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral Político, com atuação destacada na Paraíba e no âmbito nacional, afirmou que o projeto que cria o novo Código Eleitoral e…
Raoni denuncia que metade das advogadas já sofreu assédio moral
Uma em cada três advogadas (33%) já foi vítima de assédio sexual, enquanto uma em cada duas (50%) já sofreu assédio moral, pelos dados da pesquisa realizada pela International Bar Associaton, que ouviu 7.000 profissionais do Direito em 135 países.…
TCE realiza primeira sessão híbrida no Pleno e escolhe lista tríplice
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizou, ontem, sua primeira sessão ordinária do Pleno no formato híbrido com a presença dos membros do colegiado no plenário e de advogados pela via remota. Foi a primeira sessão da Corte…
