Nonato Guedes Foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia Filho, ministro do Superior Tribunal de Justiça e, com isso, o presidente Jair Bolsonaro terá a chance de, em 2021, escolher o primeiro ministro…
Judiciário
5ª Vara de Patos arquiva 150% de processos a mais que o número de distribuídos e atinge metas do CNJ
De 1º de janeiro a 17 de dezembro de 2020, a 5ª Vara de Patos arquivou 150% de processos a mais em comparação às demandas distribuídas no mesmo período. De acordo com levantamento feito pelo titular da unidade, juiz Luiz…
TJPB suspende dispositivo de Lei que aumenta salários de secretários em Belém do Brejo do Cruz
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de lei do Município de Belém do Brejo do Cruz que aumentou a remuneração dos secretários municipais. O projeto de lei foi de autoria do Poder Executivo, mas, de acordo…
Câmara do TCE suspende concurso público da Prefeitura do Congo
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, reunida em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (03), determinou, por meio referendo de medida cautelar, que a Prefeitura Municipal do Congo suspenda imediatamente o concurso público normatizado no…
PGR questiona dispositivo da Constituição da Paraíba sobre intervenção nos municípios
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando dispositivo da Constituição do Estado da Paraíba que possibilita a intervenção do Estado nos municípios paraibanos. Eis o teor dos dispositivos…
Unidades judiciárias de Patos arquivam 67,9% a mais do que o número de feitos distribuídos em 2020
Da 1ª a 7ª Vara Mista e o 1º e 2º Juizados Especiais Mistos da Comarca de Patos, localizada no Sertão paraibano, apresentaram bons resultados no tocante à produtividade em 2020. Mesmo diante de um momento atípico, causado pela pandemia…
Presidente do TRE-PB é homenageado no III Encontro Virtual do COPTREL
Os desembargadores José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), respectivamente, participaram, nesta segunda-feira (9), do III Encontro Virtual, por videoconferência, do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais…
TJPB reconhece como devidos honorários de sucumbência à DPE-PB em ação contra o Estado
O advento da Emenda Constitucional n. 45/2004, que conferiu autonomia funcional, administrativa e financeira às Defensorias Públicas, também legitimou como devidos os honorários advocatícios quando atuarem contra pessoa jurídica de direito público. O entendimento unânime da Quarta Câmara Cível do…
Juiz nega pedido da comissão interventora do PT para acatar aliança com PSB
O juiz Fábio Leandro, da 64ª Zona Eleitoral, indeferiu pedido apresentado pela comissão interventora do Diretório Municipal do PT de João Pessoa no sentido de acatar e encaminhar a deliberação do Diretório Nacional de concorrer ao pleito majoritário em coligação…
Justiça determina à Unimed-JP realização de cirurgia buco-maxilo-facial em consumidora
O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, da 17ª Vara Cível da Capital, determinou à Unimed João Pessoa-Cooperativa de Trabalho Médico, a imediata autorização de procedimento cirúrgico em consumidora, com todo (e não parcial) material exigido pelo cirurgião buco-maxilo-facial Edgley…
