O PSDB protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal para pedir à Corte que determine que políticos eleitos a cargos majoritários, como presidente, governador, prefeitos e senadores, devem perder os mandatos por infidelidade partidária, isto é, caso se desfiliem de…
Judiciário
OAB-PB repudia agressões de delegados a advogados e anuncia medidas
Nonato Guedes O presidente da seccional Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Maia, anunciou, ontem, que a instituição irá adotar todas as medidas legais possíveis para punir exemplarmente os membros da Polícia Civil envolvidos nas agressões ocorridas na…
Prefeito que atrasou salários de servidores é condenado por Improbidade Administrativa
Por atrasar os salários dos servidores públicos do Município de Caaporã durante os anos de 2011 a 2014, o ex-prefeito João Batista Soares foi condenado pela prática de improbidade administrativa nas seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos por cinco anos…
Diretor da Escola Judiciária registra êxito do I Congresso Virtual de Direito Eleitoral
Antes do início da sessão de julgamento desta segunda-feira (21), o juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, fez registro quanto à realização do I Congresso Virtual de…
TRE recebe do Governo do Estado isenção do ICMS sobre produtos doados para prevenção da Covid/19 nas eleições municipais
Atendendo solicitação formulada pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, para que a fiscalização das receitas estaduais não seja obstáculo ao transporte do material doado que será distribuído aos Tribunais Regionais Eleitorais pelo TSE, o Presidente do…
Ministro Reynaldo Soares vai presidir Comissão de Juristas para revisar Lei de Lavagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nomeou o ministro do Superior de Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, como presidente da Comissão de Juristas para elaborar um anteprojeto de lei sobre a revisão da Lei…
Presidente do TRE: “Não permitiremos que a máquina pública turbine candidaturas”
Em uma mensagem direta aos atuais prefeitos, tanto que disputam reeleição, quanto os que lançaram candidatos para sucessão municipal nas eleições desse ano, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Ricardo Porto, garantiu em entrevista à reportagem do PB Agora…
Pré-candidato a prefeito em Marizópolis é condenado a pagar multa de R$ 5 mil
O pré-candidato a prefeito de Marizópolis, Lucas Braga, foi condenado a pagar multa de R$ 5 mil, por divulgação em rede social de postagem caracterizada como propaganda. Também foram condenados ao pagamento de multa, no mesmo valor, José Francisco de…
Ministro que votou pela inelegibilidade de Ricardo se despede do TSE
O ministro Og Fernandes participou nesta sexta-feira (28) de sua última sessão plenária de julgamento, por videoconferência, como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é o relator das ações que envolvem o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Em…
TRE determina eleições indiretas no Município de Taperoá
O Município de Taperoá terá eleições indiretas pela Câmara de Vereadores para escolha do prefeito e vice. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que na sessão desta quinta-feira (27) concluiu o julgamento do processo envolvendo a cassação…
