O ministro Og Fernandes participou nesta sexta-feira (28) de sua última sessão plenária de julgamento, por videoconferência, como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é o relator das ações que envolvem o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Em…
Judiciário
TRE determina eleições indiretas no Município de Taperoá
O Município de Taperoá terá eleições indiretas pela Câmara de Vereadores para escolha do prefeito e vice. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que na sessão desta quinta-feira (27) concluiu o julgamento do processo envolvendo a cassação…
CNJ inicia apresentação dos dados do Justiça em Números relativos à produtividade de 2019 dos tribunais
Nesta terça-feira (25), durante a segunda reunião preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece no final do ano, serão apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os dados do Justiça em Números relativos à produtividade de…
Tribunal de Contas prepara retomada gradual de serviços presenciais
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba já adotou providências para estruturar os espaços físicos no prédio e setores com vistas à retomada de suas atividades presenciais que foram suspensas no dia 19 de março, início da pandemia do…
Justiça Eleitoral disponibiliza Consulta Pública para definição das Metas de 2021
A Justiça Eleitoral disponibiliza, no período de 13 a 29 de julho, Consulta Pública para definição das Metas do ano de 2021, em cumprimento à Resolução nº 221, de 10 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
MPF denuncia ex-prefeita de Patos por não recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas em folha
Assessoria de Comunicação – MPF O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação da ex-prefeita de Patos, Francisca Mota, por ter deixado de repassar à Receita Federal R$ 2.411.904,53 relativos às contribuições previdenciárias descontadas das remunerações pagas a segurados empregados…
Cartório Azevêdo Bastos disponibiliza serviço para o cidadão regularizar CPF
Michelle Sousa Atendimento presencial, ágil e dentro das medidas de segurança em tempos de pandemia. É assim que o Cartório Azevedo Bastos em João Pessoa-PB tem disponibilizado o serviço de regularização do CPF desde o dia 01 de julho, quando…
Covid-19: Juiz Onaldo Queiroga receberá alta esta semana em São Paulo
Fonte: Gecom-TJPB Os médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, marcaram para esta sexta-feira (10) a alta do juiz Onaldo Queiroga, internado na unidade desde o dia 15 de maio. Onaldo testou positivo para a Covid-19 no dia 12…
TRE aprova voto de pesar pela morte da mãe do servidor Fábio Guru
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou na tarde de ontem, 02/07/2020, um voto de profundo pesar pelo falecimento de Dona Creuza de Souza Pereira, vítima de infarto na manhã do dia 01/07/2020. Dona Creuza era mãe do servidor e…
TCE aprova contas de Durval Ferreira na pasta da Ciência e Tecnologia da PMJP
A Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (SECITEC) de João Pessoa teve as contas referentes ao exercício do ano de 2017 e 2018 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A pasta era gerida pelo Vereador Durval…
